Projeto do TJ aprovado sob protesto

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 15 Giselle Dutra da Redação Em uma votação que durou quase três horas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem as mensagens do Tribunal de Justiça (TJ) que mudam a estrutura do Poder Judiciário. Foi votado em conjunto, um substitutivo às mensagens, encamin hado pelo TJ na última sexta-feira, e que causou a tensão […]

TJ nega habeas corpus para detento que planejou morte de agente penitenciário

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• 08-07-2009

07.07.09 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida nesta terça-feira e […]

Condenado – 2 minutos

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• 08-07-2009

08.07.2009 Página 02 O Tribunal da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Bevilaqua condenou, na noite de ontem, Antônio Walter Fernandes a 16 anos de prisão pelo assassinato Antônio Tárcio Rocha Marques. O crime aconteceu em novembro de 1989. O julgamento só aconteceu depois que ele foi capturado, em fevereiro deste ano. De acordo […]

Sindicato questiona aplicação da Súmula Vinculante 4 a casos já decididos pela Justiça

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• 08-07-2009

08.07.09 O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona a prefeitura de Fortaleza por não repassar aos servidores públicos o reajuste do salário-mínimo de fevereiro de 2009. Segundo a Sindifort, a pretexto de aplicar o entendimento vinculante do STF ? […]

Senado aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça

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• 08-07-2009

08.07.09 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá […]

Aumento para o pessoal do Estado

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 05 Foram lidas ontem no plenário da Assembléia, as mensagens do governador Cid Gomes propondo o reajuste geral para os servidores do Poder Executivo. As matérias serão votadas em regime de urgência. Os novos valores vencimentais, segundo as proposições governamentais já estarão em vigor a partir deste mês. Por seu turno, as […]

Mudança nos presídios – Editorial

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• 08-07-2009

08.07.2009 Opinião pág.: 02 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a deslocar esta semana para Fortaleza o Mutirão do Judiciário, grupo formado por magistrados, atuando nos Estados, em colaboração com os Tribunais de Justiça, as Secretarias de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. O mutirão objetiva […]

Casa Militar atualizará equipamentos de segurança do Judiciário

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• 08-07-2009

07.07.09 A Casa Militar do Estado do Ceará atualizará os equipamentos de segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A informação foi transmitida na manhã de hoje 3ª.feira (07/07) pelo chefe da Casa Militar, coronel Francisco Bezerra, em visita ao presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A atualização incluirá a disponibilização […]

Projeto de reforma do judiciário aprovado na Assembléia Legislativa sob protesto

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• 08-07-2009

08.07.09 Em uma votação que durou quase três horas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem 3ª.feira (07/07) as mensagens do Tribunal de Justiça (TJ) que mudam a estrutura do Poder Judiciário. Foi votado em conjunto, um substitutivo às mensagens, encaminhado pelo TJ/Ce na última 6ª.feira (03/07), e que causou a tensão entre os parlamentares da base […]

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

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• 08-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogou liminar que determinou a transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial (Facid), no Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (08/07) e teve como relator do processo, […]