Radiografia – coluna Macário Batista

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 03 O Conselho Nacional de Justiça está em Fortaleza mantendo contatos para acertar com o Tribunal de Justiça os detalhes para a realização no Ceará do ?Mutirão Carcerário?, marcada para 13 próximo.

Justiça nega liberdade a acusado de matar agente

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• 08-07-2009

08.07.2009 ùltimas Pág.: 12 Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), teve o habeas corpus negado pela 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi tomada por unanimidade e proferida ontem pelo […]

TJ OBRIGA PREFEITURA DE CRATEÚS A PAGAR PERÍODO DE GREVE DOS PROFESSORES

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• 08-07-2009

08.07.09 Professores da rede pública municipal de Crateús terão de receber até a próxima sexta-feira (10) o pagamento de mais de 70 dias de paralização, que serão compensados durante o período letivo. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, caso a Prefeitura deixe de realizar pagamento no prazo determinado ela […]

Deputados reclamam a falta de diálogo

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 03 O embate sobre o substitutivo do TJ trouxe à tona críticas ao modelo de diálogo entre os chefes partidários da AL. Ou melhor, à falta de movimentação do colegiado. Em meio às discussões da re-estruturação, os líderes do PSDB, João Jaime, e do PR, Adahil Barreto, reclamaram da carência de discussões […]

Recuo do TJ provoca reação da bancada tucana na AL

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 03 Bruno de Castro, da Redação Até então tida como consenso entre os 46 deputados, a re-estruturação do Judiciário cearense gerou, ontem, desconforto entre a maior bancada da Assembleia? o PSDB, o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), e o líder do Governo, Nelson Martins (PT). Os tucanos se disseram excluídos da […]

Assembléia aprova Projeto de Reorganização Judiciária

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• 08-07-2009

08.07.09 Na tarde de ontem (07 de julho), durante quase três horas, os deputados da Assembléia Legislativa discutiram e aprovaram a mensagem n° 05 de 18 de junho de 2009, enviada pelo Tribunal de Justiça (TJ) com o objetivo de alterar a Lei 12.342/94. Com apenas um voto contrário dos 42 deputados presentes, a mensagem […]

Projeto do TJ aprovado sob protesto

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• 08-07-2009

08.07.2009 Política Pág.: 15 Giselle Dutra da Redação Em uma votação que durou quase três horas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem as mensagens do Tribunal de Justiça (TJ) que mudam a estrutura do Poder Judiciário. Foi votado em conjunto, um substitutivo às mensagens, encamin hado pelo TJ na última sexta-feira, e que causou a tensão […]

TJ nega habeas corpus para detento que planejou morte de agente penitenciário

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• 08-07-2009

07.07.09 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida nesta terça-feira e […]

Condenado – 2 minutos

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• 08-07-2009

08.07.2009 Página 02 O Tribunal da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Bevilaqua condenou, na noite de ontem, Antônio Walter Fernandes a 16 anos de prisão pelo assassinato Antônio Tárcio Rocha Marques. O crime aconteceu em novembro de 1989. O julgamento só aconteceu depois que ele foi capturado, em fevereiro deste ano. De acordo […]

Sindicato questiona aplicação da Súmula Vinculante 4 a casos já decididos pela Justiça

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• 08-07-2009

08.07.09 O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona a prefeitura de Fortaleza por não repassar aos servidores públicos o reajuste do salário-mínimo de fevereiro de 2009. Segundo a Sindifort, a pretexto de aplicar o entendimento vinculante do STF ? […]