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Viagens com destino ao Judiciário

Viagens com destino ao Judiciário

05.07.09 Está aberta a temporada das férias escolares. Época de viajar com a família e aproveitar para conhecer novos lugares e culturas. O problema é quando a tão sonhada viagem acaba tendo um destino inesperado: o Poder Judiciário. Seja por um voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada, problemas para entrar no país estrangeiro ou com […]
Documentos do STF e de outros órgãos públicos podem ser acessados no portal LexML

Documentos do STF e de outros órgãos públicos podem ser acessados no portal LexML

04.07.09 O cidadão brasileiro passou a ter acesso a um sistema especializado em informações jurídicas e legislativas no dia 30 de junho. O portal de internet LexML foi elaborado com a participação do Supremo Tribunal Federal e traz documentos dos principais órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas nacional, estadual, municipal e distrital. […]
VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura

VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura

04.06.09 A Associação Brasileira de Magistrados ? AMB, juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizarão entre os dias 16 e 20 de setembro deste ano o VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento pretende reunir pensionistas de todo o país para debater temas […]
Fisco deveria poder fazer consultas ao Judiciário

Fisco deveria poder fazer consultas ao Judiciário

06.07.09 Por Marina Ito É preciso amadurecer a possibilidade de a autoridade tributária formular questões técnicas e concretas para que os tribunais superiores se pronunciem, antes de o fisco decidir como agir em determinado assunto. Isso evitaria a insegurança jurídica e as chamadas leis ?Pitanguy?, aquelas que fazem verdadeiras operações plásticas no Direito Tributário. A […]
Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo

Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo

06.07.09 Por Marina Ito O argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da Corte Suprema da Argentina, magistrado de careira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em […]
Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira. A faculdade foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil à ex-aluna, bem como ressarcir o valor gasto pela estudante durante os cinco […]
Justiça Terapêutica: nova aliada no combate à violência doméstica

Justiça Terapêutica: nova aliada no combate à violência doméstica

Um novo modelo de enfrentamento da violência e da criminalidade está sendo implantado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Ceará. Trata-se do Espaço de Atenção Humanizada ao Preso Provisório que desenvolve, às quintas-feiras, o Programa Justiça Terapêutica, cuja finalidade é o acompanhamento especializado ao usuário de drogas ou dependente químico. […]
Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para reduzir de R$ 10 mil para R$ 8 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar à costureira Maria das Graças Freitas da Silva e sua filha, Maria Emanuella de Freitas da Silva, […]
Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para reduzir de R$ 10 mil para R$ 8 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar à costureira Maria das Graças Freitas da Silva e sua filha, Maria Emanuella de Freitas da Silva, […]