Juizado Móvel registra 86% de acordos no primeiro semestre deste ano

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• 14-07-2009

Neste primeiro semestre do ano, o Juizado Móvel atendeu 3.446 ocorrências em Fortaleza. Desse total, foram feitos 2.920 acordos no local da colisão, contabilizando êxito de 86%. Para o juiz da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, Mário Parente Teófilo Neto, o número de acordos alcançado nas unidades móveis é satisfatório, principalmente, levando-se […]

Irregularidades comprometem merenda escolar

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• 14-07-2009

14.07.2009 Regional Pág.: 01 Sessão na Câmara Municipal de Caucaia debateu as denúncias de possíveis irregularidades na terceirização O Diário do Nordeste inicia, hoje, a publicação de uma série de reportagem sobre desvios de finalidade na merenda escolar no Estado do Ceará. De Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando surgiu o primeiro caso de […]

Da área do Direito… – coluna Lêda Maria

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• 14-07-2009

14.07.2009 casderno 03 Pág.: 03 …o brilho dos integrantes do Tribunal de Justiça: os desembargadores Eymard Amoreira, Vera Lúcia Correia, Byron F. Frota, José Cláudio Carneiro, Ademar Mendes Bezerra, Maria Stela Brilhante com o amado, Tarcísio (juiz do TRE), Francisco Sales Neto, Francisco Filgueiras Mendes, Francisco Gurgel Holanda e Maria Sirene Sobreira. Pela Procuradoria Geral […]

Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

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• 14-07-2009

14.07.2009 Negócios Pág.: 02 Conselheiro federal da OAB, o advogado Valmir Pontes Filho transmite sua opinião sobre a pendenga judicial que envolve o Tribunal de Contas da União, o Governo do Ceará e o consórcio que constrói o metrô de Fortaleza, encabeçada pelas construtoras Camargo Correia e Queiroz Galvão. Escreve ele: ´O Consórcio responsável pelas […]

Mutirão traçará ´Raio X´ da situação carcerária

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• 14-07-2009

14.07.2009 Cidade Pág.: 11 Dom Aloísio LorscheiderMutirão carcerário é uma iniciativa que busca a correta aplicação da Lei de Execução Penal. No CE, continua por 60 dias Traçar um diagnóstico da situação carcerária no País e, a partir disso, uniformizar os procedimentos nessa área por meio de políticas públicas adequadas. Esse é o principal objetivo […]

Impasse sobre retorno de obras continua – curtas

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• 14-07-2009

14.07.2009 Cidade Pág.: 11 Apesar da liminar determinando a retomada das obras do metrô de Fortaleza, o Consórcio responsável ainda não cumpriu a decisão. Disse que o departamento jurídico está analisando o documento. Os trabalhos estão parados desde o início do mês.

Insegurança jurídica

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• 14-07-2009

14.07.2009 Política Pág.: 03 Este destaque , na avaliação do advogado Leonardo Henrique de Carvalho, ´irá provocar uma verdadeira guerra de liminares na Justiça comum, contribuindo para a instauração de uma verdadeira insegurança jurídica no curso do pleito eleitoral.Isso porque os candidatos que tiverem contas rejeitadas pelos órgãos competentes irão ao Poder Judiciário em busca […]

Última semana de deliberações na AL

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• 14-07-2009

14.07.2009 Política Pág.: 03 Na última semana de trabalhos na Assembléia Legislativa, antes do recesso parlamentar, a agenda de votações da Casa deverá iniciar hoje. São dez matérias aguardando votação, dentre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins […]

Casos de Repercussão Geral com mérito julgado estão disponíveis no portal eletrônico do STF

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• 14-07-2009

13.07.09 Já está disponível no portal de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) o serviço que oferece um resumo de casos julgados pelo tribunal com o filtro da Repercussão Geral. Ao todo, já existem 29 matérias com mérito julgado e que passam a fazer parte da jurisprudência da Corte sobre diversos temas. Para acessar o […]

STF disponibiliza em seu site obras que tratam de temas da agenda pública nacional

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• 14-07-2009

13.07.09 Estudantes, advogados, magistrados, servidores públicos e todos os cidadãos com acesso à Internet encontram, no site do Supremo Tribunal Federal, 25 obras que reúnem doutrina, jurisprudência, legislação, acórdãos de vários tribunais e decisões judiciais sobre temas da agenda de debate público de interesse para todos os brasileiros. Todas estão disponíveis para download. No menu […]