Notícias

Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

  • 742 Visualizações
  • 21-07-2009
O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de análise de peças processuais na manhã desta segunda-feira (20/07). Os 25 defensores que estão atuando nos trabalhos do mutirão já iniciaram o exame dos processos oriundos do Juizado da Mulher, das Varas […]
Ler Notícia
Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

  • 2050 Visualizações
  • 20-07-2009
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro 2009, em solenidade no dia 25 de setembro, no Theatro José de Alencar. ?Enche de orgulho esta Corte ver o nome de Vossa Excelência, que já prestou valiosos serviços à população cearense, tanto no Executivo quanto no Judiciário, ser indicado para […]
Ler Notícia
Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

  • 601 Visualizações
  • 20-07-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida nesta […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal concede habeas corpus e julga agravo regimental

2ª Câmara Criminal concede habeas corpus e julga agravo regimental

  • 924 Visualizações
  • 20-07-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) teve 29 processos apresentados na tarde desta segunda-feira (20/07). 27 deles correspondentes a habeas corpus, dos quais 12 foram concedidos e um será enviado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para reanálise. Foram julgados ainda um agravo regimental e um recurso crime […]
Ler Notícia
Corregedoria Geral realiza levantamento dos cartórios no Ceará

Corregedoria Geral realiza levantamento dos cartórios no Ceará

  • 667 Visualizações
  • 20-07-2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará está realizando levantamento dos dados de todos os cartórios do Estado. O objetivo é a atualização das serventias extrajudiciais no sistema de cadastro dos cartórios. São aproximadamente 667 serventias, destas, até o momento, 203 já emitiram documentação à Corregedoria. A medida atende a orientação do Conselho […]
Ler Notícia
Mutirão Carcerário recebe processos

Mutirão Carcerário recebe processos

  • 767 Visualizações
  • 20-07-2009
Cotidiano – p. 7 20/07/2009 O Juizado da Mulher, as Varas Criminais do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua encaminharão os processos de presos provisórios … O Juizado da Mulher, as Varas Criminais do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua encaminharão os processos de presos provisórios à sala do Mutirão Carcerário […]
Ler Notícia
Presidente do TJCE manifesta apoio ao cumprimento da Meta 2

Presidente do TJCE manifesta apoio ao cumprimento da Meta 2

  • 598 Visualizações
  • 20-07-2009
16.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, manifestou nesta quinta-feira (16/07) apoio ao cumprimento da Meta 2, cujo objetivo é julgar este ano todos os processos que foram ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. ?Entendo que o CNJ, com a Meta 2, vem mais […]
Ler Notícia