PASSARELAS

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 24/07/2009 Procuradora geral do Estado, Socorro França, anfitriona, hoje, a partir das 9 horas, no auditório da PGJ, reunião nacional dos promotores de Justiça. Em pauta, o projeto de lei do novo código de processo penal e suas repercussões na Lei Maria da Penha, que pode […]

CNJ julgou 6 mil processos no biênio 2007/2009

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• 24-07-2009

24.07.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009. Entre o número total de casos recebidos pelos […]

Repercute no Ceará decisão do CNJ de propor controle e divulgação dos gastos no judiciário

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• 24-07-2009

24.07.09 Repercutiu positivamente no Ceará a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de propor mecanismos de controle e de divulgação dos gastos no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle […]

Matadouro

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• 24-07-2009

Política – Comunicado – p. 4 O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, interpôs ação civil pública contra a Prefeitura de Paracuru. Após vistoria, a promotora constatou que o matadouro da cidade não atende aos requisitos mínimos necessários, sanitários e ambientais, para o […]

Destaques em 2 Tempos:

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• 24-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 24/07/2009 1 – O fim da Lei Maria da Penha é o tema central da Reunião Nacional Diante do Novo Código de Processo Penal, marcado para esta sexta-feira no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Magistrados cearenses podem concorrer a um notebook

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• 24-07-2009

24.07.09 Os magistrados cearenses podem concorrer a um notebook sorteado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) dentre as duas associações filiadas que tiverem o maior número de inscritos no XX Congresso Brasileiro de Magistrados. O ranking levará em consideração as inscrições proporcionais até o dia do evento, que ocorrerá de 29 a 31 de outubro […]

Projeto Justiça em Movimento será lançado pelo TJ/Ce amanhã, 6ª.feira

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• 24-07-2009

24.07.09 O Judiciário cearense vai ganhar um importante aliado para agilizar e aperfeiçoar sua rede de comunicação. Trata-se do Projeto Justiça em Movimento que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) lança nesta 6ª. (24/07), às 09h:00, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. O projeto tem como objetivo atualizar a quantidade de processos em […]

Juiz Wilton Carneiro é indicado para substituir desembargador Haroldo Rodrigues no TJ/Ceará

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• 24-07-2009

24.07.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou hoje, 5ª.feira (23/07), a indicação do juiz Wilton Machado Carneiro para substituir o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (foto), que assumirá temporariamente o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Wilton Carneiro, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais […]

Portaria determina atuação do Juizado da Infância e da Juventude no Fortal 2009

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• 24-07-2009

24.07.09 O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, editou a Portaria nº 13/2009 disciplinando as normas de atuação do Juizado da Infância e da Juventude durante o período do Fortal 2009, que começa a partir de hoje (23/07), e vai até o próximo domingo […]

Patriarcalismo reage

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• 24-07-2009

Opinião – Idéias – p. 2 24/07/2009 Uma das grandes conquistas das mulheres na Constituição de 1988 foi a preconização na qual o Estado brasileiro reconhece a existência da violência doméstica contra as mulheres e acena com a determinação de coibi-la. Ficou no papel. Foi necessário que uma cearense, Maria da Penha, depois de ter […]