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Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

21.07.09 Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação […]
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

22.07.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 3ª.feira (21/07), pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Anastácio Régis encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, desde 1º […]
Advogado Jorge Hélio tem assento no Conselho Nacional de Justiça

Advogado Jorge Hélio tem assento no Conselho Nacional de Justiça

22.07.09 O advogado Jorge Hélio assumiu ontem (21/07) como membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, onde tem assento em nome da OAB do Ceará. Jorge Hélio esteve presente em sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, no dia 3 de fevereiro deste ano, quando recebeu de todos os […]
Dep. Gomes de Matos requer tributo aos 150 anos de Clóvis Beviláqua na CF

Dep. Gomes de Matos requer tributo aos 150 anos de Clóvis Beviláqua na CF

22.07.09 Em clima de pré-recesso e antes de iniciar peregrinação de contatos com as bases, no interior do estado, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) requereu cerimônia pelos 150 anos de nascimento do renomado jurista Clóvis Beviláqua, autor do primeiro Código Civil Brasileiro, nascido em Viçosa do Ceará. Sobre o CCB, em que […]
Sereia de ouro

Sereia de ouro

Caderno 3 – Coluna Regina Marshall – p. 5 O empresário Honório Pinheiro, o desembargador Fernando Ximenes, padre Fred Solon e historiadora Isabel Lustosa serão os homenageados deste ano com o cobiçado Troféu Sereia de Ouro, evento dos mais tradicionais da sociedade cearense, promovido pelo Sistema Verdes Mares. A comenda, em sua 39ª edição, será […]
Mutirão do CNJ prioriza os detentos provisórios

Mutirão do CNJ prioriza os detentos provisórios

22.07.09 Os primeiros processos analisados pelo mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado devem começar a ser enviados ao Ministério Público ainda esta semana. Os trabalhos estão acontecendo no Fórum Clóvis Beviláqua que já reúne pilhas de processos que foram remetidos pelo Juizado […]