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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

28.07.09 Entre os dias 3 e 6 de agosto, pais que tiverem dúvidas sobre a paternidade dos filhos poderão fazer exame de DNA gratuito no Fórum Clóvis Bevilaqua. Essa será a segunda edição da campanha “Diga sim ao seu filho”, promovida pela 2ª Vara de Família. O evento é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, […]
TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação. A decisão foi proferida na última […]
Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia o segundo semestre deste ano com uma extensa e variada programação de cursos e palestras para os operadores do Direito. No próximo mês de agosto, nos dias 07 e 08, a Esmec promove o curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, que será […]
Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram a […]
2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (27/07), sentença da Comarca de Araripe que condenou José Alves Pereira por homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por assassinar um primo com dois tiros de revólver calibre 38, no município citado. O crime […]
Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai doar 45 itens de informática, em um total de 15 computadores, à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A entrega do material está prevista para o próximo mês de agosto. Ao todo, serão entregues 15 microcomputadores (CPUs) com mouse, 15 teclados e […]
28 vagas para juiz no TRF

28 vagas para juiz no TRF

26.07.2009 Empregos pág.: 04 O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF), que abrange 13 estados e o Distrito Federal, realiza concurso cujo objetivo é preencher 28 oportunidades de juiz federal substituto. Com salário inicial de R$ 19.955,40, o órgão exige que o concorrente ao cargo seja graduado em Direito e tenha, ao menos, três […]