Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado

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• 03-08-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/08), pedido de habeas corpus em favor de Jeffreson Oliveira de Almeida, acusado por corrupção de menores, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e tráfico interestadual de drogas. Consta nos autos que Jeffreson de Almeida, natural de Manaus […]

Mutirão Carcerário faz visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade

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• 31-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, nesta sexta-feira (31/07), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL Itaitinga II), localizada no município de Itaitinga. A nova unidade prisional, inaugurada no dia 1º de julho, tem uma capacidade de 952 vagas e está abrigando 745 presos provisórios, ou seja, que ainda não foram […]

Juiz estátua?

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• 31-07-2009

31.07.2009 Opinião Sávio Bittencourt – Promotor de Justiça Para iniciar este tema, o papel do Juiz de Infância e Juventude na questão da criança institucionalizada, comecemos com um registro histórico: o ECA ao substituir o código de menores, tirou do Juiz, então chamado de Juiz de Menores, muitas de sua atribuições administrativas. Na verdade existia […]

Casa nova – coluna Macário Batista

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• 31-07-2009

31.07.2009 Política O novo Fórum da Comarca de Caucaia está previsto para ser inaugurado no próximo dia 20 de agosto, segundo anuncia o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A obra está avaliada em R$ 5 milhões.

PRIORIDADE – coluna vertical

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• 31-07-2009

31.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça sinaliza para a realização de novo concurso para oficiais de justiça, mas o sindicato da categoria protesta. Alega que foi feito um certame para a área no dia 12 de outubro de 2008, mas ninguém foi chamado.

Governo reestrutura TRT’s e abre concursos públicos

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• 31-07-2009

31.07.2009 Página 02 Foi sancionada ontem a lei que altera a composição interna do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Sediada em Fortaleza, a Corte ganhará 160 vagas, para magistrados e servidores. O pleno ganha seis novos desembargadores e passa a contar com 14. A ampliação também se dá em toda a estrutura […]

Estão manjando – coluna É…

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• 31-07-2009

31.07.2009 caderno 03 Pág.: 03 Mais uma entidade entra na briga contra o investimento (inaceitável) de R$ 250 milhões na construção de um aquário gigante na Praia de Iracema. Trata-se do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, que protocolou pedido de liminar na 2ª Vara da Infância. A rua não enxerga […]

Mais um cearense no STJ – coluna vaivém

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• 31-07-2009

31.07.2009 Negócios Pág.: 10 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem a Brasília para exercer o cargo de ministro interino, durante três meses, no Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao ministro Paulo Galotti, que se aposentou. ?Ficarei no cargo até a conclusão do processo de escolha do novo ministro?. […]

Jovens em conflito com a lei terão assistência

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• 31-07-2009

31.07.2009 Regional pág.: 04 Sobral. Como forma de estimular a reflexão crítica sobre a prática do ato infracional cometido por crianças e adolescentes, este município cria o projeto “Novos Rumos”, cujo objetivo é atender esses jovens que tenham sido encaminhados pelo juiz para o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço […]

Lula sanciona lei que amplia o TRT-CE – curtas

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• 31-07-2009

31.07.2009 nacional Pág.: 06 O presidente Lula sancionou uma lei que determina o aumento do número de desembargadores de oito para 14, aumentando a capacidade do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) para atender à crescente demanda trabalhista no Estado. O ministro da Previdência, José Pimentel, comemora a sanção. No exercício parlamentar, ele relatou […]