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Instituições internacionais manifestam seu pesar pelo falecimento de Roberto Jorge

Instituições internacionais manifestam seu pesar pelo falecimento de Roberto Jorge

29.07.09 Perda irreparável para a magistratura e, sobretudo, para seus entes queridos, a súbita morte do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho tem levado várias instituições a manifestarem seu voto de pesar. Nos últimos dias chegaram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) diversas mensagens de condolências como a expressa pela presidente do Tribunal Constitucional da […]
Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para julgamento de pistoleiros

Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para julgamento de pistoleiros

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão na tarde desta quarta-feira (29/07). Foram julgados processos que tratavam de desaforamento (mudança de comarca para a realização de julgamento) e uma ação penal que teve a apelação prejudicada porque o crime prescreveu. No processo 2003.0011.3814-1/3, a relatora, desembargadora […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

29.07.2009 Caderno 03 Pág.: 02 A semana que antecede o Dia dos Pais será marcada pela oportunidade de realização de exames de DNA por aqueles que tiverem dúvidas quanto à paternidade de seus filhos. A 2ª Vara de Família do Forum Clóvis Beviláuqa promove, entre 3 e 6 de agosto, das 13 às 17 horas, […]
Comissão do Mutirão Carcerário visita presídio feminino

Comissão do Mutirão Carcerário visita presídio feminino

A coordenação do Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou na manhã desta terça-feira (28/07) as instalações do único presídio feminino do Estado, Instituto Penal Auri Moura Costa, no município de Itaitinga. A comissão pôde constatar a situação das presidiárias, o tratamento e […]
Fórum implanta sistema para controle de bens nos Depósitos Públicos

Fórum implanta sistema para controle de bens nos Depósitos Públicos

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, através do Departamento de Serviços Judiciais (DESJUS) e do Departamento de Informática, está com novidade para os Depósitos Públicos da Comarca de Fortaleza. Para obter maior controle dos bens penhorados e apreendidos, foi implantado, nesta terça-feira (28/07), o primeiro módulo do Sistema Informatizado dos Depósitos. A partir de hoje, […]
Justiça condena empresa OI a pagar R$  4 mil de indenização a cliente

Justiça condena empresa OI a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 4 mil a indenização que a empresa telefônica OI deve pagar a R.P.A.L., cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) […]
Novo Fórum de Caucaia vai ser inaugurado em agosto

Novo Fórum de Caucaia vai ser inaugurado em agosto

O novo Fórum da Comarca de Caucaia está previsto para ser inaugurado no dia 20 de agosto, segundo informações da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, o novo Fórum abrigará o funcionamento de cinco varas e um juizado especial. A obra está avaliada […]
Servidores da Justiça reivindicam adiantamento

Servidores da Justiça reivindicam adiantamento

28.07.2009 Política pág.: 18 Pedro Alves Especial para O POVO Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já ter encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Poder Judiciário cearense, a categoria continua em greve. Eles agora reivindicam a antecipação de […]
Leitorado – colouna É…

Leitorado – colouna É…

28.07.2009 caderno 03 Pág.: 03 O Dr. Raimundo Belmino Evangelista foi juiz de Direito durante vários anos e faleceu há algum tempo. Nenhum fórum (cerca de 184) de Justiça tem o nome do saudoso Dr. Belmino, um magistrado correto e humano. Já o fórum de Chorozinho tem o nome do advogado Lindival de Freitas, atuante […]
Servidores do Judiciário reivindicam adiantamento

Servidores do Judiciário reivindicam adiantamento

28.07.09 ?Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já ter encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Poder Judiciário cearense, a categoria continua em greve. Eles agora reivindicam a antecipação de melhorias na remuneração que deverão ser contempladas pelo plano […]