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TJ argue ilegalidade das greves dos serventuários da Jjustiça

TJ argue ilegalidade das greves dos serventuários da Jjustiça

02.08.09 A presidência do Tribunal de Justiça do Estado entrou com pedido de ilegalidade das greves dos servidores do Poder e dos oficiais de justiça. Um pedido foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e o outro à 5ª Vara da Fazend Pública respectivamente. O pedido foi formulado na última sexta-feira. Com relação aos […]
Fórum e o DNA gratuito: “Diga sim ao seu filho”, no Dia dos Pais

Fórum e o DNA gratuito: “Diga sim ao seu filho”, no Dia dos Pais

03.08.09 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de hoje, 2ª.feira (03/08) até 5ª.feira (06/08), das 13h:00 às 17h:00, a segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?. A iniciativa antecede às comemorações do Dia dos Pais e é uma oportunidade, gratuita, para aqueles que têm dúvidas quanto à paternidade de […]
JUÍZES FINALIZAM ANÁLISE DE PROCESSOS DA VARA DA INFÂNCIA EM MUTIRÃO

JUÍZES FINALIZAM ANÁLISE DE PROCESSOS DA VARA DA INFÂNCIA EM MUTIRÃO

01.08.09 Por: Luciano Augusto Juízes Vara de Infância e Juventude do Ceará finalizam hoje (01) a análise de processos da vara, relacionados ao mutirão carcerário do Estado. O mutirão foi iniciado no último dia 13, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz Nicolau Lupianhes, que coordena o mutirão da VIJ […]
“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

31.07.09 A Escola Superior de Magistratura do Ceará ? ESMEC promove palestra sobre o tema ?Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas?, que será realizada no auditório da ESMEC, no dia 21 de agosto, às 17h30min. O debatedor do evento será o Dr Marcos Rocha, advogado especialista em Direito das Famílias, Sucessões, […]
Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado

Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/08), pedido de habeas corpus em favor de Jeffreson Oliveira de Almeida, acusado por corrupção de menores, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e tráfico interestadual de drogas. Consta nos autos que Jeffreson de Almeida, natural de Manaus […]
Mutirão Carcerário faz visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade

Mutirão Carcerário faz visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade

A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, nesta sexta-feira (31/07), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL Itaitinga II), localizada no município de Itaitinga. A nova unidade prisional, inaugurada no dia 1º de julho, tem uma capacidade de 952 vagas e está abrigando 745 presos provisórios, ou seja, que ainda não foram […]
Juiz estátua?

Juiz estátua?

31.07.2009 Opinião Sávio Bittencourt – Promotor de Justiça Para iniciar este tema, o papel do Juiz de Infância e Juventude na questão da criança institucionalizada, comecemos com um registro histórico: o ECA ao substituir o código de menores, tirou do Juiz, então chamado de Juiz de Menores, muitas de sua atribuições administrativas. Na verdade existia […]