Cartórios – coluna Egídio Serpa

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Negócios Pág.: 02 Haverá choro e ranger de dentes, se forem mesmo cumpridas duas recentes resoluções ? a 80 e a 81 ? do Conselho Nacional de Justiça. A primeira é uma sentença, pois declara a vacância de todas as serventias notariais e de registro cujos titulares não prestaram concurso público. A segunda define […]

Restaurada liminar que exige retorno das obras

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Cidade pág.: 15 Os efeitos da liminar que exige a retomada imediata das obras de construção do metrô de Fortaleza por parte do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa foram restaurados pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Embora a decisão tenha sido tomada desde a última quinta-feira, somente ontem […]

Palestra esclarece sobre Direito Previdenciário – curtas

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Cidade Pág.: 15 O Mutirão Carcerário promove hoje, às 14h30, o Curso de Direitos Previdenciários para Familiares de Presos. O evento ocorre no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), na Avenida da Universidade, 3057. O conteúdo do curso esclarece sobre direitos e deveres da política previdenciária, inclusive benefícios como o auxílio-reclusão, que pode […]

Mutirão Carcerário faz uma vistoria na CPPL II

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• 03-08-2009

1º.08.2009 Opinião pág.: 14 A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, ontem, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, inaugurada no dia 1º de julho. Ela está abrigando 745 presos provisórios. Participaram da inspeção, o juiz Marcelo Lobão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz corregedor Antônio Pádua […]

“Atuação firme e independente marcada pela serenidade ”

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• 03-08-2009

02.08.2009 Opinião Pág.: 04 Em sua primeira entrevista como procurador geral da República, o cearense Roberto Gurgel recebeu o Diário do Nordeste para falar de temas polêmicos e sobre sua paixão pelo Ceará. Para ele, a autonomia do Ministério Público é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito e não acredita que venha […]

Tribunal de Justiça – coluna Edilmar Norões

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• 03-08-2009

02.08.2009 Política Pág.: 07 Duas ações anunciadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a coluna registra pelo interesse que despertam em diferentes segmentos da sociedade. A entrega de ´15 minicomputadores que até então serviam ao TJEC e que serão doados a entidades sociais porque ainda estão em condições de uso´. 2 – A […]

Mutirão revê processos da Infância e Juventude

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• 03-08-2009

02.08.2009 Cidade Pág.: 13 Vários juízes, promotores, defensores e servidores da Justiça cearense tornaram o dia de ontem atípico no Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda no início da manhã, dezenas de pessoas chegavam e circulavam nas dependências do prédio com pilhas de pastas rosas contendo processos das varas da Infância e Juventude do Estado. O motivo […]

Juízes substitutos

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• 03-08-2009

03.08.09 Regional Coluna Satélite Pág. 3 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, empossou mais dois juízes substitutos de entrância inicial, aprovados no concurso público realizado em 2005. Foram empossados a juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, que exercerá suas funções na Comarca de […]

Além disso…

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• 03-08-2009

03.08.09 Coluna Comunicado Pág. 4 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais, em seu portal, no link Pesquisas Judiciárias,/Projetos/ Justiça em Números/Dados estatísticos por Tribunais.

DNA gratuito

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• 03-08-2009

03.08.09 Coluna Comunicado Pág.4 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de hoje até quinta-feira, das 13 às 17h, a segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?. A iniciativa antecede as comemorações do Dia dos Pais e é uma oportunidade, gratuita, para aqueles que têm dúvidas quanto à paternidade de […]