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“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

31.07.2009 A Escola Superior de Magistratura do Ceará ? ESMEC promove palestra sobre o tema ?Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas?, que será realizada no auditório da ESMEC, no dia 21 de agosto, às 17h30min. O debatedor do evento será o Dr Marcos Rocha, advogado especialista em Direito das Famílias, Sucessões, […]
Seminário de Direito Internacional ocorrerá no Rio de Janeiro

Seminário de Direito Internacional ocorrerá no Rio de Janeiro

31.07.2009 O Centro de Estudos Internacionais ? CEI realizará o Seminário de Direito Internacional no próximo dia 11 de agosto, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, localizado na Avenida General Justo, 307 ? Centro ? Rio de Janeiro. O evento ocorre em ocasião da comemoração da instalação dos cursos jurídicos no Brasil. Os palestrantes […]
CNJ lança “Processômetro” para acompanhar cumprimento da Meta 2

CNJ lança “Processômetro” para acompanhar cumprimento da Meta 2

03.08.2009 A partir desta terça-feira (04/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o sistema intitulado ?Processômetro?, um contador de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, que se propõe a identificar e julgar este ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Trata-se de uma página que […]
Mais de 500 mil processos da Meta 2 já foram julgados

Mais de 500 mil processos da Meta 2 já foram julgados

03.08.2009 O Judiciário já conta com mais de 500 mil processos referentes à chamada Meta 2 julgados nos tribunais brasileiros ( mais precisamente, 525.087 processos). Conforme balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechado na última sexta-feira (31/07) , 86 dos 91 tribunais existentes no país informaram ao Conselho todos os processos que possuem referentes […]
PRESIDENTE LULA SANCIONOU NOVA LEI DA ADOÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA

PRESIDENTE LULA SANCIONOU NOVA LEI DA ADOÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA

03.08.2009 Por: Christina Herbster O presidente Lúiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira,3, uma nova Lei da Adoção. De acordo com as novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos em abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos devem enviar relatórios semestrais para a autoridade judicial […]
STJ CONVOCA DESEMBARGADOR DO CEARÁ PARA VAGA DE PAULO GALLOTTI

STJ CONVOCA DESEMBARGADOR DO CEARÁ PARA VAGA DE PAULO GALLOTTI

03.08.2009 Por: Luciano Augusto O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça para participar temporariamente dos julgamentos da Terceira Seção e da Sexta Turma, especializadas em Direito Penal, ocupando a vaga do ministro Paulo Gallotti, de 64 anos, que pediu aposentadoria da Corte. […]
Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80

Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80

04.08.09 O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), avaliou, em uma semana de trabalho dos juízes estaduais, mais de 500 processos referentes aos presos provisórios, sendo concedida liberdade em mais de 80 processos. As peças avaliadas neste primeiro momento, […]
“Projeto Justiça em Movimento” será finalmente lançado nesta 4ª.feira, dia 5

“Projeto Justiça em Movimento” será finalmente lançado nesta 4ª.feira, dia 5

03.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) lança finalmente nesta 4ª.feira (05/08) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 09h:00, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. Também estarão presentes os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, […]