Lançado projeto para acelerar Justiça

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• 06-08-2009

06.08.2009 Política pág.: 17 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na manhã de ontem, no Palácio da Justiça, uma novidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no […]

Avanços na adoção

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• 06-08-2009

06.08.2009 Opinião Pág.: 02 O País dispõe de nova Lei Nacional de Adoção, embora seus efeitos somente se farão sentir dentro de 90 dias. Este foi o prazo estabelecido para a adequação dos órgãos da Justiça às novas regras para um mecanismo de alta relevância social. Para implantá-la, a primeira tarefa foi identificar os candidatos […]

TCU culpa Estado por atraso

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• 06-08-2009

06.08.2009 Cidade Pág.: 12 Brasília. Em reunião, ontem, da bancada cearense no Congresso Federal, o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Eira, acusou indiretamente o governo do Estado do Ceará e a empresa Metrofor pela suspensão do repasse dos recursos para a execução das obras do metrô de Fortaleza. […]

Ministro Cesar Rocha: lei que cria novas varas federais é vitória do cidadão brasileiro

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• 06-08-2009

06.08.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou hoje (5) que a sanção da Lei nº 12.011/2009, que cria 230 novas varas da Justiça Federal, ?representa, em primeiro lugar, uma vitória do cidadão, além de um importante esforço conjunto dos poderes Judiciário, […]

Meta 2: mais da metade dos Tribunais com menos de mil processos pendentes de julgamento

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• 06-08-2009

06.08.09 Ao todo 47 Tribunais brasileiros precisam julgar menos de 1.000 processos para alcançar a Meta 2 do Judiciário, de concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (05/08), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 2º Workshop […]

Corregedor nacional destaca esforço dos magistrados no cumprimento da Meta 2

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• 06-08-2009

06.08.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quarta-feira (05/08) o empenho dos magistrados brasileiros no cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?Os juízes estão colaborando para a auto-afirmação do Judiciário brasileiro?, destacou o ministro, ao abrir […]

Movimento: lançado projeto para acelerar ações emperradas na Justiça

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• 06-08-2009

06.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) lançou, na manhã de ontem (05/08), no Palácio da Justiça, umanovidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no Judiciário cearense. Com […]

1ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por homicídio culposo

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• 06-08-2009

06.08.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou sessão nesta 3ª.feira (04/08) e julgou 30 processos, entre eles, habeas corpus, apelações crime, recursos em sentido estrito e um reexame necessário. A apelação crime 2008.0020.8047-4/0 tratava de recurso impetrado por Silvia Helena Maia Vasconcelos contra a sentença que a […]

Instituições cearenses se unem: amanhã, ato em defesa da Lei Maria da Penha

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• 06-08-2009

06.08.09 Com o objetivo de estimular a luta pela preservação da Lei Maria da Penha, que se encontra ameaçada pela Reforma do Código de Processo Penal, diversas entidades locais e nacionais irão realizar um ato em defesa da lei amanhã, 6ª.feira (07/08) a partir das 08h:00, na praça do Ferreira. O evento conta com o […]

Prefeito, vice em todos os vereadores de Santana do Acaraú cassados

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• 06-08-2009

06.08.09 Em Santana do Acaraú, zona Norte do estado, a Justiça cassou os mandatos do prefeito, José Maria Sabino (PMDB), do vice, Roberto Carlos Farias (PSDB), e de todos os vereadores. Eles teriam usado a estrutura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer campanha, o que fere a lei eleitoral.