Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

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• 06-08-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A deve pagar a A.B.B, cujo nome foi incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes do Serasa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira […]

TJCE realiza evento em comemoração ao Dia dos Pais

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• 06-08-2009

Para comemorar o Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza amanhã, sexta-feira (07/08), um evento que inclui exposição de carros antigos e um show musical. O evento acontece das 11h às 17h, na Praça da Justiça do do TJCE, no Cambeba. Será uma grande oportunidade para os amantes de […]

Um protesto silencioso no Tribunal de Justiça

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• 06-08-2009

05.08.2009 Concursados do Tribunal de Justiça do Ceará – técnicos e analistas judiciários e oficiais de justiça vão realizar proteste nesta quinta-feira, a partir das 14 horas. O grupo fará um ato silencioso, durante sessão do Pleno do TJ, mas ali comparecerão vestidos de preto para lamentar que, aprovados em certame realizado ano passado, continuam […]

Lançado projeto para acelerar Justiça

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• 06-08-2009

06.08.2009 Política pág.: 17 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na manhã de ontem, no Palácio da Justiça, uma novidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no […]

Avanços na adoção

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• 06-08-2009

06.08.2009 Opinião Pág.: 02 O País dispõe de nova Lei Nacional de Adoção, embora seus efeitos somente se farão sentir dentro de 90 dias. Este foi o prazo estabelecido para a adequação dos órgãos da Justiça às novas regras para um mecanismo de alta relevância social. Para implantá-la, a primeira tarefa foi identificar os candidatos […]

TCU culpa Estado por atraso

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• 06-08-2009

06.08.2009 Cidade Pág.: 12 Brasília. Em reunião, ontem, da bancada cearense no Congresso Federal, o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Eira, acusou indiretamente o governo do Estado do Ceará e a empresa Metrofor pela suspensão do repasse dos recursos para a execução das obras do metrô de Fortaleza. […]

Ministro Cesar Rocha: lei que cria novas varas federais é vitória do cidadão brasileiro

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• 06-08-2009

06.08.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou hoje (5) que a sanção da Lei nº 12.011/2009, que cria 230 novas varas da Justiça Federal, ?representa, em primeiro lugar, uma vitória do cidadão, além de um importante esforço conjunto dos poderes Judiciário, […]

Meta 2: mais da metade dos Tribunais com menos de mil processos pendentes de julgamento

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• 06-08-2009

06.08.09 Ao todo 47 Tribunais brasileiros precisam julgar menos de 1.000 processos para alcançar a Meta 2 do Judiciário, de concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (05/08), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 2º Workshop […]

Corregedor nacional destaca esforço dos magistrados no cumprimento da Meta 2

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• 06-08-2009

06.08.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quarta-feira (05/08) o empenho dos magistrados brasileiros no cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?Os juízes estão colaborando para a auto-afirmação do Judiciário brasileiro?, destacou o ministro, ao abrir […]

Movimento: lançado projeto para acelerar ações emperradas na Justiça

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• 06-08-2009

06.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) lançou, na manhã de ontem (05/08), no Palácio da Justiça, umanovidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no Judiciário cearense. Com […]