Justiça decreta fim da greve

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• 07-08-2009

07.08.2009 Cotidiano Natalie Caratti e Mara Rodrigues, Especial para O Estado O juiz da 7a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu anteontem em ação cautelar pelo Governo do Estado uma liminar para suspensão da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. Segundo Carlos Augusto, a volta dos […]

Em defesa da Lei Maria da Penha – artigo

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• 07-08-2009

07.08.2009 Opinião Raquel Viana A violência contra a mulher resulta das desigualdades que marcam as relações entre mulheres e homens. Baseada na opressão e subordinação das mulheres, a violência se expressa em diferentes espaços e formas, seja física, psicológica, sexual, e na sistemática desqualificação das mulheres. No Brasil, durante muito tempo, a violência foi considerada […]

Cobrança – 2 minutos

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• 07-08-2009

07.08.2009 Maria da Penha, que dá nome à lei, cobrou ontem da Justiça uma melhor aplicação da legislação. Segundo ela, ainda há impunidade, em parte porque os próprios representantes do Judiciário não conduzem de maneira correta os processos. A ministra da Secretaria de Mulheres, Nilcéia Freire (dir.), amenizou as críticas e destacou os avanços da […]

Conquistas da lei ameaçadas

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• 07-08-2009

07.08.2009 Brasil Gabriel Bomfimda Redação Ao mesmo tempo em que se comemora o terceiro aniversário da sanção da lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como lei Maria da Penha, defensores dos direitos das mulheres alertam para a possibilidade de anulação de mecanismos da legislação que endureceu as punições a crimes […]

Lei transformou comportamentos

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• 07-08-2009

07.08.2009 Brasil Yanna Guimarães da Redação Desde que a lei Maria da Penha (11.340/06) foi criada, em 7 de agosto de 2006, muitas mulheres tiveram coragem de por um fim na violência dentro de casa. A prova disso é que as denúncias e os processos só crescem a cada mês. Na Delegacia da Mulher de […]

Liminar suspende greve de policiais civis

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• 07-08-2009

07.08.2009 Fortaleza Fábio Marques da Redação O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Correia, concedeu, na quarta-feira, liminar suspendendo a greve dos policiais civis, atendendo a uma ação cautelar da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o juiz, a decisão foi pautada na urgência que o caso requer e por ter julgado […]

TJ recebe denúncia contra deputado peemedebista

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• 07-08-2009

07.08.2009 Política O Tribunal de Justiça do Estado recebeu, em sessão do Pleno realizada nessa quinta-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Icó e hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). O ex-prefeito teve as contas de sua gestão – exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Ministério Público estadual ofereceu denúncia […]

Domingo sem lojas é prejuízo de R$ 14 mi

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• 07-08-2009

07.08.2009 Negócios Pág.: 05 Às vésperas do Dia dos Pais, quarta maior data em faturamento do comércio varejista, a possibilidade de fechamento das lojas de rua e dos shopping centers de Fortaleza, no sábado, a partir das 16 horas, e no domingo, pode representar perdas da ordem de R$ 14 milhões ao setor e à […]

Sinpoci mantém a greve dos policiais

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• 07-08-2009

07.08.2009 Polícia Pág.: 15 Até ontem a noite o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci-CE) mantinha a greve da categoria, apesar da decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, que determinou, no fim da tarde da última quarta-feira (5), a […]

Além disso… – coluna comunicado

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• 07-08-2009

07.08.2009 Política Pág.: 04 Os três anos de vigência da Lei Maria da Penha – que estabelece punições rigorosas para agressões de mulheres – serão tema de manifestação hoje, a partir das 8h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A Defensoria Pública e movimentos sociais têm alertado para o risco de a lei ser esvaziada […]