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Mutirão Carcerário dá curso amanhã de capacitação para assistentes sociais sobre previdência

Mutirão Carcerário dá curso amanhã de capacitação para assistentes sociais sobre previdência

19.08.09 A coordenação do Mutirão Carcerário realizará curso gratuito de capacitação para assistentes sociais sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários. O curso terá início amanhã 5ª.feira (20/08), às 08h:30min, e, durante dois dias, reunirá profissionais e estudantes de Serviço Social na sede da Justiça Federal, na Praça Murilo […]
Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

20.08.09 Um apicultor cearense foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para as mães de dois trabalhadores que morreram em decorrência do ataque de enxame de abelhas. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), proferida durante a sessão de ontem, 4ª.feira […]
Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

20.08.09 Os trabalhos do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª Grau do Estado terão início no próximo dia 1º de setembro. O anúncio foi feito ontem, 4ª.feira (19/08), em encontro que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). De acordo com Erivaldo […]
6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

20.08.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ontem, 4ª.feira (19/08) e julgou 67 processos. No final da sessão, foi anunciado o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, presidente da Turma, solicitou a revisão do acervo processual para confirmar o […]
3ª Turma Recursal do TJ julga várias ações em sessão de quase 7 horas e suspende pagamentos de DPVAT

3ª Turma Recursal do TJ julga várias ações em sessão de quase 7 horas e suspende pagamentos de DPVAT

20.08.09 A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão com quase sete horas de duração, realizada nesta quarta-feira (19/08), decidiu suspender, temporariamente, o julgamento de todos os processos que tratam de recurso cível sobre complementação de pagamento de Seguro DPVAT. Trata-se do seguro devido para vítimas fatais ou com invalidez permanente decorrente […]
Estado do Ceará condenado por abuso de PMs em blitz

Estado do Ceará condenado por abuso de PMs em blitz

20.08.09 O Estado do Ceará foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil a um casal vítima de arbitrariedades policiais ocorridas há 13 anos, na Região Metropolitana de Fortaleza. O fato já foi noticiado neste portal de notícias jurídicas, 3a.feira à noite (18/08), tendo como fonte o próprio tribunal. […]
1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

Durante este mês de agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua está intensificando o trabalho do juízo a fim de cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se propõe a identificar e julgar ainda este ano os processos de conhecimento protocolados até 31 de dezembro de 2005. […]
Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na apelação que condenou a empresa Hapvida ? Assistência Médica Ltda a pagar R$ 15 de indenização […]
Mutirão capacita assistentes sociais sobre  auxílio-reclusão para família de detentos

Mutirão capacita assistentes sociais sobre auxílio-reclusão para família de detentos

As mulheres de presidiários que são cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como trabalhadores rurais encontram dificuldades de acesso ao auxílio-reclusão. Esse foi um dos problemas relatados pelas assistentes sociais durante a capacitação realizada nesta quinta-feira (20/08), pelo Mutirão Carcerário, na sede da Justiça Federal em Fortaleza. Os assistentes destacaram que “há muita […]