Coluna Solange Palhano: FUMANTE PERDE NA JUSTIÇA

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• 21-08-2009

Linha Azul Pág. 02 21.08.2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou ontem , quinta-feira ,por votação unânime (3×0), decisão de primeira instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante Rui Barbosa da Costa contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. O TJCE já rejeitou outras 10 ações […]

Coluna Antônio Viana: Primeiro Desembargador

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• 21-08-2009

Municípios Pág. 14 21.08.2009 O município de Tauá e Região dos Inhamuns se orgulham muito dos seus filhos. Nos idos de 1972 recebi do querido conterrâneo Antonio Gomes de Freitas (LISBOA), um livro de sua autoria, denominado (INHAMUNS ? Terra e Homens). Ali, vez por outra, vou buscar informações sobre Tauá, sua gente (nossa gente), […]

CNJ afasta desembargador e juiz do Tribunal Amazonense

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• 21-08-2009

Nacional Pág. 08 21.08.2009 O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada ontem pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200910000007879), Felipe […]

PASSARELAS – Lêda Maria

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• 21-08-2009

21.08.2009 caderno 03 Pág.: 02 Presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ganha homenagem, hoje, às 18 horas, na Faculdade de Direito da UFC, por meio do lançamento do livro “Estudos de Direito Constitucional -Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição”, organizado pelos professores Paulo Bonavides, Germana Moraes e Roberto Rosas.

Greve dos oficiais de justiça é suspensa

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• 21-08-2009

Cotidiano Pág. 07 21.08.2009 A Juíza da 5a Vara da Fazenda Pública Maria Vilauba determinou no último dia 18 de julho, a suspensão da greve dos oficiais de justiça do Ceará, afirmando a ilegalidade da greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, (Sincojust) Mauro Xavier, a categoria optou pela suspensão […]

A Nova Lei de Adoção

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• 21-08-2009

Opinião Pag. 02 21.08.2009 Com o advento da Lei 12.010/09, foi criado um procedimento de jurisdição voluntária no qual o Juiz acompanha a institucionalização da criança ou adolescente, com a participação fundamental do promotor de justiça. É o que se depreende do disposto nos artigos 19 e 101 e seus parágrafos do ECA, com a […]

Suspensa lei de área ecológica nas dunas

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• 21-08-2009

21.08.2009 cidade Pág.: 12 O Projeto de Lei Ordinária nº 060, aprovado pela Câmara Municipal na última semana de junho, foi suspenso por medida liminar expedida anteontem pela juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública. A Lei visava a implantação de uma área de relevante interesse ecológico (Aire) nas dunas do […]

Esmec exibe documentário “A Morte Inventada” nesta sexta-feira

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• 21-08-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) exibe, nesta sexta-feira (21/08), às 17h30, o filme-documentário ?A Morte Inventada?, de autoria do cineasta carioca Alan Minas. O documentário trata da Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai ou a mãe que mantém a guarda do filho o induz a romper laços afetivos com […]

Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados nesta sexta-feira

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• 21-08-2009

20.08.09 Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã desta sexta-feira (21). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum Clóvis […]

TJCE nega pedido de indenização a ex-fumante

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• 21-08-2009

20.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou nesta quarta-feira (19), por votação unânime (3×0), decisão de 1ª instância afastando a pretensão indenizatória de um ex-fumante contra a empresa Souza Cruz. O caso julgado teve início em junho de 1999, com uma ação indenizatória proposta pelo Sr. Rui Barbosa da Costa na 25ª Vara […]