Esmec oferece novos cursos de especialização

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• 27-08-2009

27.08.09 A Escola Superior de Magistratura do Ceará – Esmec, está oferecendo vários cursos de pós-graduação lato sensu na área do direito, cujas inscrições vão até novembro. Os cursos de especialização (todos com 60 vagas e carga horária de 390 h/a) são os seguintes: Especialização em Direito Constitucional Especialização em Administração Judiciária Especialização em Direito […]

Tribunal de Justiça do Ceará acelera a prestação jurisdicional no 2º Grau

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• 27-08-2009

A prestação jurisidicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou resultados positivos no primeiro semestre de 2009, comparando com igual intervalo do ano passado. Foram agilizados procedimentos para julgar os processos em tramitação, remeter à origem e arquivar, além da publicação, no Diário da Justiça, de acórdãos e despachos. Estatística da Secretaria Judiciária (Sejur) […]

TJCE recebe denúncia contra prefeito de Pacoti

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• 27-08-2009

26.08.2009 De acordo com o MP, o prefeito autorizava a utilização de ônibus e micro-ônibus da Secretaria de Educação do Município para fins particulares As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (26), votaram pelo recebimento da denúncia contra Francisco Rômulo Cruz Gomes, prefeito de Pacoti. A […]

TJCE começa preparativos para a Semana Nacional da Conciliação 2009

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• 26-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação 2009. Nesta quinta-feira (27/08), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, vai se reunir, às 10h, no […]

Mutirão Carcerário deve analisar mais de mil processos na Justiça de 2º Grau

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• 26-08-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau vai analisar, a partir do próximo dia 8, os processos das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para discutir as ações que serão implementadas no projeto, o coordenador do mutirão e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Lobão, reuniu-se nesta […]

TJCE recebe denúncia contra prefeito de Pacoti

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• 26-08-2009

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (26/08), votaram pelo recebimento da denúncia contra Francisco Rômulo Cruz Gomes, prefeito de Pacoti. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, envolve ainda Francisco Ramilson Holanda Cruz, ex-secretário de Educação, e Rutênio Cleber Mendonça Vieira, assessor especial da Secretaria […]

Justiça condena a Petrobras a pagar R$ 255 mil de indenização

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• 26-08-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Petrobras ? Petróleo Brasileiro S.A. a pagar R$ 100 mil de indenização aos familiares do funcionário C.H.A.P., morto em decorrência de acidente de trabalho. Em outro processo, julgado pela 3ª Câmara Cível, a Petrobras deve pagar R$ 150 […]

Juízes discutem modernização das Varas de Execuções Fiscais

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• 26-08-2009

A proposta de modernização das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua foi discutida, nesta quarta-feira (26/08), por magistrados e procuradores do Estado e Município, no auditório Agenor Studart. Os juízes Durval Aires e Francisco Carneiro Lima, titulares da 3ª e 4ª Vara de Execuções Fiscais, respectivamente, apresentaram um relatório sobre as visitas realizadas, […]

Biblioteca do TJCE vai funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-08-2009

A Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi transferida, provisoriamente, para o Fórum Clóvis Beviláqua. O motivo da mudança é a construção de oito gabinetes que deverão acomodar os novos desembargadores que deverão ser nomeados ainda este ano. A medida faz parte do Projeto de Modernização […]

CNJ vai inspecionar Judiciário do CE

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• 26-08-2009

26.08.2009 Pol[ítica Pág.: 20 Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br Por causa da alta taxa de congestionamento processual e do ritmo lento no andamento de ações, o Judiciário cearense será alvo, a partir de 31 de agosto, de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão máximo de controle externo do Poder no Brasil. Durante uma […]