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Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

24.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário , será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e […]
Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel  assinam Termo de Cooperação no TJCE

Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinam, nesta terça-feira (25/08), dois termos de cooperação: um deles, referente ao Projeto Previdenciário como parte das atividades do Mutirão Carcerário, e […]
Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que assegurou à Maria Iderlene Cavalcanti Macêdo o recebimento de um salário mínimo mensal pelos serviços prestado ao município de Independência, localizado a 310 Km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (24/08) e teve […]
1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou sessão extraordinária de julgamentos nesta segunda-feira (24/08). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, substituto do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, apreciaram 23 processos […]
Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

24.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário , será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e […]
Justiça

Justiça

Opinião Pág. 02 23.08.2009 No livro bíblico Deuteronômio (16, 16-19), está escrito: . “Constituirás juízes e oficiais em todas as cidades que o Senhor teu Deus te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com reto juízo.” E faz uma série de advertências ( vers.19): “Não torcerás a justiça, não farás acepção […]
Os litígios e o ensino do direito Debates e idéias

Os litígios e o ensino do direito Debates e idéias

Opinião Pág. 03 23.08.2009 Já não é sem tempo dar-se conta de que deve haver reviravolta no processo cultural do ensino do direito. A prática consagrada segue no sentido de que a formação humanística do advogado o encaminha, sempre, no preparo de um enfrentamento grandiloquente, diante de uma situação antagônica: de um lado o Autor, […]
Nove estados e DF reconhecem união

Nove estados e DF reconhecem união

Nacional Pág. 12 23.08.2009 São Paulo.. Apesar de não existir oficialmente, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pela Justiça de nove Estados e do Distrito Federal, segundo levantamento feito nos Tribunais de Justiça, segundo jornal Folha de São Paulo. Essas decisões vêem a união de gays e de lésbicas como […]