TJCE começa preparativos para a Semana Nacional da Conciliação 2009

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• 26-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação 2009. Nesta quinta-feira (27/08), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, vai se reunir, às 10h, no […]

Mutirão Carcerário deve analisar mais de mil processos na Justiça de 2º Grau

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• 26-08-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau vai analisar, a partir do próximo dia 8, os processos das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para discutir as ações que serão implementadas no projeto, o coordenador do mutirão e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Lobão, reuniu-se nesta […]

TJCE recebe denúncia contra prefeito de Pacoti

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• 26-08-2009

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (26/08), votaram pelo recebimento da denúncia contra Francisco Rômulo Cruz Gomes, prefeito de Pacoti. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, envolve ainda Francisco Ramilson Holanda Cruz, ex-secretário de Educação, e Rutênio Cleber Mendonça Vieira, assessor especial da Secretaria […]

Justiça condena a Petrobras a pagar R$ 255 mil de indenização

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• 26-08-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Petrobras ? Petróleo Brasileiro S.A. a pagar R$ 100 mil de indenização aos familiares do funcionário C.H.A.P., morto em decorrência de acidente de trabalho. Em outro processo, julgado pela 3ª Câmara Cível, a Petrobras deve pagar R$ 150 […]

Juízes discutem modernização das Varas de Execuções Fiscais

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• 26-08-2009

A proposta de modernização das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua foi discutida, nesta quarta-feira (26/08), por magistrados e procuradores do Estado e Município, no auditório Agenor Studart. Os juízes Durval Aires e Francisco Carneiro Lima, titulares da 3ª e 4ª Vara de Execuções Fiscais, respectivamente, apresentaram um relatório sobre as visitas realizadas, […]

Biblioteca do TJCE vai funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-08-2009

A Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi transferida, provisoriamente, para o Fórum Clóvis Beviláqua. O motivo da mudança é a construção de oito gabinetes que deverão acomodar os novos desembargadores que deverão ser nomeados ainda este ano. A medida faz parte do Projeto de Modernização […]

CNJ vai inspecionar Judiciário do CE

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• 26-08-2009

26.08.2009 Pol[ítica Pág.: 20 Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br Por causa da alta taxa de congestionamento processual e do ritmo lento no andamento de ações, o Judiciário cearense será alvo, a partir de 31 de agosto, de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão máximo de controle externo do Poder no Brasil. Durante uma […]

Segurança Pública

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• 26-08-2009

26.08.2009 Opinião Pág.: 06 Antônio Iran Coelho Sírio Aproxima-se a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a realizar-se em Brasília-DF no período de 27 a 30 de agosto do ano em curso. Trata-se de momento inédito na história da segurança pública brasileira, tendo por objeto definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de […]

Elevador sobre – CNJ

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• 26-08-2009

26.08.2009 Página 02 ELEVADOR SOBE – O Conselho Nacional de Justiça, que vem reforçando a luta contra o nepotismo

Ministros debateram ontem auxílio previdenciário para presos

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• 26-08-2009

26.08.2009 Cotidiano pág.: 12 No auditório do Palácio da Justiça aconteceu ontem a assinatura dos termos que complementarão o Mutirão Carcerário: o Projeto Previdenciário e o de Requalificação Profissional para os presidiários. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, comentou que o sistema da execução […]