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Primeiros detentos do Ceará são beneficiados com Mutirão

Primeiros detentos do Ceará são beneficiados com Mutirão

01.09.2009 Em audiência coletiva realizada nesta segunda-feira, 31, foi concedida progressão do regime semi-aberto para o aberto a 22 apenados do sistema prisional do Ceará. Esse foi o primeiro grupo de detentos beneficiado com as ações do Mutirão Carcerário de primeira instância da Capital. Apesar da abertura do regime, o juiz Eduardo de Castro fez […]
CONSELHO NACIONA DE JUSTIÇA INICIA INSPEÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE

CONSELHO NACIONA DE JUSTIÇA INICIA INSPEÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE

31.08.2009 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (31/08) a inspeção no Poder Judiciário Estadual, englobando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, juizados, cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais. O trabalho será coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Esta é a 14ª inspeção que o […]
JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE PRESOS EM CAUCAIA

JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE PRESOS EM CAUCAIA

Inspeção realizada na manhã desta segunda-feira (31) na Casa de Detenção Francisco Adalberto de Barros em Caucaia, determinou a transferência imediata de 22 presos que estavam em condições subumanas. O trabalho realizado pela coordenação do Mutirão Carcerário, constatou também falhas na estrutura física, superlotação e ausência de atividades para os internos. A decisão de remanejar […]
Presos são transferidos da Casa de Custódia em Caucaia

Presos são transferidos da Casa de Custódia em Caucaia

01-set-2009 p. 7 A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa determinou que 22 presos que estavam em condições subumanas em celas insalubres fossem transferidos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de ontem. A decisão ocorreu após uma visita da Comissão do Mutirão Carcerário, que verificou também […]
Morre ministro Carlos Alberto Direito

Morre ministro Carlos Alberto Direito

01.09.09 Morreu, na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, aos 66 anos. Ministro do STF desde 2007, Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar de um câncer no pâncreas. Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar-se de um […]
Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito (atualizada às 7h42)

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito (atualizada às 7h42)

01.09.09 Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 ? Centro, Rio de Janeiro), […]
Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no judiciário do Ceará

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no judiciário do Ceará

01.09.09 Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Ceará tiveram início na manhã desta segunda-feira (31/08). A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vistoria, que é realizada em unidades judiciárias da Capital […]
Mutirão Carcerário visita Casa de Detenção de Caucaia e determina transferências

Mutirão Carcerário visita Casa de Detenção de Caucaia e determina transferências

31.08.09 A visita da coordenação do Mutirão Carcerário à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08), resultou na transferência imediata de 22 presos que estavam em condições sub-humanas em celas insalubres. No local, a comissão constatou também falhas na estrutura física, superlotação e […]