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Vereadora apóia decisão judicial para criar hospital

Vereadora apóia decisão judicial para criar hospital

10.09.2009 Política Pág.: 05 A vereadora Eliana Gomes (PC do B) defendeu ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a decisão do juiz da 4ª Vara da Infância e da Juventude que obriga a Prefeitura a criar hospital para dependentes químicos. “É importante para Fortaleza”, destacou. A vereadora justificou que apesar de o Município contar […]
Feirantes sairão da Praça da Lagoinha

Feirantes sairão da Praça da Lagoinha

10.09.2009 Cidade Pág.: 11 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, no início da noite de ontem, o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, e seu entorno, […]
Tucano critica a morosidade

Tucano critica a morosidade

10.09.2009 Política Pág.: 05 O adiamento da reforma do Estádio Presidente Vargas (PV), notícia divulgada ontem, no Diário do Nordeste, causou reclamações por parte de alguns parlamentares na Assembléia Legislativa, principalmente dos tucanos, que criticaram o atraso no lançamento do edital de licitação da reforma, protelando o início da reforma do PV. Para o deputado […]
Decisão sobre Battisti adiada

Decisão sobre Battisti adiada

10.09.2009 Nacional Pág.: 09 Brasília. .O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da extradição para a Itália do ex-militante italiano Cesare Battisti após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Até a suspensão, quatro ministros do STF tinham considerado ilegal o refúgio político e, com isso, abriam caminho para a extradição de Battisti […]
Constituição em votação final

Constituição em votação final

10.09.2009 Política Pág.: 04 A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se apressa novamente para votar os itens que ainda faltam da proposta de atualização da Constituição estadual. O colegiado vai se reunir hoje, em um encontro extraordinário, a partir das 8h30. O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB), pediu […]
Desembargador se associa

Desembargador se associa

10.09.2009 Nacional pág.: 04 Brasília. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (Fortaleza) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará esteve, em Brasília, visitou a Casa do Ceará, sendo recepcionado pelo presidente Fernando César Mesquita (Fortaleza), João Rodrigues Neto (Independência) Maria de Jesus Martins (Boa Viagem) e JB Serra e Gurgel (Acopiara) e depois de […]
Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

09.09.09 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, nesta quarta-feira (09/09), o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, e seu entorno. O magistrado, além de determinar a […]
Promotor favorável à soltura do turista

Promotor favorável à soltura do turista

10.09.2009 Polícia Pág.: 16 O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Amsterdan de Lima Ximenes, da 5ª Promotoria Auxiliar do Crime, concedeu parecer favorável ao pedido de relaxamento do flagrante do italiano de 40 anos, preso no último dia 1º, sob acusação de abusar da própria filha, de oito anos. O pedido encaminhado pelo […]
AMB comemora 60 anos e homenageia Asfor Rocha

AMB comemora 60 anos e homenageia Asfor Rocha

09.09.09 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comemora, nesta quinta-feira (10/9), seis décadas de atividades com o lançamento de selo e exibição de vídeo sobre a evolução da entidade, as lutas em prol dos direitos dos juízes e em prol da democracia. A entidade reúne aproximadamente 14 mil juízes de todo o país. Na oportunidade, […]
Gilmar Mendes diz porque STF integra Meta 2

Gilmar Mendes diz porque STF integra Meta 2

09.09.09 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, esclareceu em sessão plenária desta quarta-feira (9/9) o motivo da inserção da Corte na lista de tribunais submetidos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com essa meta, os tribunais devem reunir esforços para identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos […]