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Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

08.09.09 A prefeitura do município de Miraíma deve reintegrar, no prazo máximo de 15 dias, os 30 servidores concursados que foram exonerados pelo ex-prefeito Antônio Ednardo Braga Lima, em setembro de 2001. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e modificou a sentença proferida na Justiça de 1º […]
Manifestações à Ouvidoria do TJ/Ce registram crescimento de 10,25%

Manifestações à Ouvidoria do TJ/Ce registram crescimento de 10,25%

08.09.09 As manifestações dos jurisdicionados cearenses, principalmente das partes e dos advogados, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), registraram crescimento de 10,25% no período de janeiro a julho de 2009, quando comparado a igual período de 2008. A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, ouvidora geral, informa que foram encaminhados […]
Curso de línguas de Esmec oferece vagas para vários idiomas

Curso de línguas de Esmec oferece vagas para vários idiomas

08.09.09 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com vagas abertas para novas turmas dos Cursos de Línguas, até este mês de setembro. A maior novidade é a oferta de turmas especiais de conversação e instrumentais, destinadas principalmente aos que pretendem concorrer a vaga nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). […]
Maria da Penha, em Salvador, fala hoje para congresso de mulheres

Maria da Penha, em Salvador, fala hoje para congresso de mulheres

09.09.09 A farmacêutica cearense Maria da Penha, emblemática figura de mulher alinhada com a causa dos direitos femininos no país, falará hoje, 4ª.feira (09/09), em Salvador, Bahia, durante um congresso de mulheres. Na capital baiana, vai expor seus argumentos contra as mudanças que se pretende introduzir no Novo Código Penal, que abrandam os efeitos da […]
Justiça obriga PMF a criar hospital para internação de dependentes químicos

Justiça obriga PMF a criar hospital para internação de dependentes químicos

09.09.09 Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, pela 4ª Vara da Infância e da Juventude a criar e manter em funcionamento hospital para tratamento – em regime ambulatorial e de internação – de crianças e jovens, pais ou responsáveis dependentes químicos. A decisão, tomada no último mês de […]
Planos de saúde, empresas de telefonia,  energia e bancos vão apoiar a Conciliação

Planos de saúde, empresas de telefonia, energia e bancos vão apoiar a Conciliação

Representantes jurídicos de empresas de telefonia,de energia elétrica, planos de saúde, bancos e entidades financeiras estiveram reunidos, nesta terça-feira (08/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para tratar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 14 e 18 de setembro. ?Essas empresas são, hoje, as que tem o maior […]
Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no fim de semana

Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no fim de semana

Mais de 3.700 telegramas foram enviados, neste feriadão, às partes envolvidas nos processos, no âmbito de 1º Grau, para comparecer às audiências da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro, no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor). De acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da […]