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TJCE NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO CONTRA VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO CEARÁ

TJCE NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO CONTRA VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO CEARÁ

09.09.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil contra veículos de comunicação do Ceará. Segundo autos do processo, na década de 90, M.C.N. era procurador da Construtora Asteka e […]
SEMANA DA CONCILIAÇÃO TERÁ APOIO DE BANCOS, PLANOS DE SAÚDE E TELEFONIA

SEMANA DA CONCILIAÇÃO TERÁ APOIO DE BANCOS, PLANOS DE SAÚDE E TELEFONIA

09.09.09 A Semana da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (14), terá o apoio de empresas de telefonia, planos de saúde, bancos e energia. ?Essas empresas são, hoje, as que tem o maior número de processos tramitando no Poder Judiciário do Estado. Como estamos querendo atingir um alto índice de acordos, nada mais salutar do […]
Semana Nacional pela Conciliação Meta 2 inicia em capitais das cinco regiões do país

Semana Nacional pela Conciliação Meta 2 inicia em capitais das cinco regiões do país

08.09.09 O início da Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2, previsto para a próxima segunda-feira (14/09), ocorrerá simultâneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson […]
CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário

CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário

08.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (08/09), anteprojeto de lei que cria o departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, com a estrutura mínima necessária ao seu funcionamento. O projeto segue agora para o Congresso Nacional .Na prática, tem o intuito de […]
Conselho define jornada de oito horas no Judiciário

Conselho define jornada de oito horas no Judiciário

08.09.09 Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. A resolução, aprovada nesta terça-feira (08/09) em sessão plenária do […]
Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário

Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário

08.09.09 Resolução aprovada nesta terça-feira (08/09), na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. A resolução cria um órgão central para compatibilizar as ações de todas as unidades de Comunicação dos tribunais e dispõe sobre a organização e funcionamento destes setores, com diretrizes, princípios, […]
Planos de saúde, empresas de telefonia, energia e bancos vão apoiar a Conciliação

Planos de saúde, empresas de telefonia, energia e bancos vão apoiar a Conciliação

08.09.09 Representantes jurídicos de empresas de telefonia, de energia elétrica, planos de saúde, bancos e entidades financeiras estiveram reunidos, hoje, 3a.feira (08/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), para tratar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 14 e 18 de setembro. ?Essas empresas são, hoje, as que têm […]
Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no último fim de semana

Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no último fim de semana

08.09.09 Mais de 3.700 telegramas foram enviados, neste feriadão, às partes envolvidas nos processos, no âmbito de 1º Grau, para comparecer às audiências da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro, no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor). De acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora […]
3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

08.09.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou provimento à apelação cível interposta por procurador que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil. A ação tem como alvo veículos de comunicação do Ceará. De acordo com os autos (nº. 2000.0013.6469-4/0), o reclamante era procurador […]