Justiça facilitada

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• 16-09-2009

16.09.2009 Opinião Pág.: 06 Os primeiros resultados da Semana Nacional de Conciliação, iniciada nesta segunda feira, dentro do projeto Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça apresenta resultados muito positivos, com um índice de cerca de 30% de acordos. Os trabalhos se desenvolverão até a próxima sexta feira (18) próxima, tanto na Capital, quanto no […]

Justiça determina retorno de policiais civis ao trabalho

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• 16-09-2009

16.09.2009 Polícia Pág.: 16 Daniela Nogueira danielanogueira@opovo.com.br Os policiais civis em greve têm de voltar imediatamente ao trabalho por determinação da Justiça. A decisão, assinada pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, foi expedida no início da noite de ontem. Caso os policiais descumpram a ordem, o sindicato da […]

Justiça ordena fim da greve na Polícia Civil

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• 16-09-2009

16.09.2009 Polícia Pág.: 16 Sindicato dos policiais é notificado a suspender a segunda paralisação. A multa agora subiu de R$ 10 mil para R$ 20 mil O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou ontem, o fim da greve dos policiais civis cearenses. A paralisação entraria hoje no sexto […]

Justiça determina ilegalidade da greve da Polícia Civil

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• 16-09-2009

15.09.09 O juiz da 7º vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido do Governo do Estado de manutenção da liminar que determina o retorno dos policiais civis grevistas ao trabalho. O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 20 mil. Esse valor é o dobro […]

CNJ afasta juízas acusadas de venda de sentença

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• 16-09-2009

15.09.09 O Conselho Nacional de Justiça afastou preventivamente, nesta terça-feira (15/9), duas juízas da Bahia acusadas de vender sentenças. As juízas Maria de Fátima Carvalho e Janete Fadul foram citadas em gravações telefônicas obtidas pela operação Janus, feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia no ano passado. Numa das gravações, segundo as […]

Mutirão começa com R$ 9 milhões em acordo

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• 16-09-2009

15.09.09 Dados do primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Meta 2 mostram que foram homologados R$ 8,9 milhões em acordos em todo país. Até as 18h de segunda-feira (14/9), foram feitas 2.608 audiências e firmados 1.203 acordos. O mutirão acaba no sábado (19/9). Ao todo, existem 5 milhões e meio de processos objetos […]

CNJ investiga juiz que criticou Lei Maria da Penha

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• 16-09-2009

15.09.09 O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/9), investigar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, conhecido por ter chamado a Lei Maria da Penha de ?regras diabólicas? e ter dito que as ?desgraças humanas começaram por causa da mulher?. Por fim, Rodrigues ainda classificou a Lei Maria da Penha de “monstrengo tinhoso”. O CNJ […]

Policiais continuam em greve mesmo com ilegalidade

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• 16-09-2009

16.09.09 A Justiça decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis. Na verdade, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, apenas manteve a liminar que acabou com a primeira paralisação, no último mês de agosto. O juiz também dobrou a multa diária para o descumprimento da decisão pela categoria, […]

DEFENSORIA PÚBLICA E MP REALIZAM MUTIRÃO NO CARIRI

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• 16-09-2009

16.09.09 Por: Renato Barros A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado irão realizar um mutirão para avaliar a situação de 500 presos do Crato e Juazeiro do Norte, que cumprem pena na Penitenciária Industrial do Cariri. Clique no player abaixo e confira mais informações com a correspondente Jaqueline Freitas.

FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES ESPECIAIS REÚNE 500 MAGISTRADOS EM FORTALEZA

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• 16-09-2009

15.09.09 Por: Luciano Augusto Fortaleza sedia a partir do próximo dia 25 deste mês a XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Segundo a organização do evento, participarão do Fórum cerca de 500 magistrados ? desembargadores e juízes de Direito ? de todos os Tribunais de Justiça do País. As inscrições devem ser feitas diretamente […]