Notícias

6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

12.09.2009 A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Professor Dolor Barreira se antecipou à Semana Nacional de Conciliação e lavrou ontem, 6ª.feira (11/09) o primeiro termo de conciliação entre as partes, dos mais de 250 processos previstos para serem apreciados na próxima semana. De 2ª.feira (14/09) a 6ª.feira (18/09), as […]
Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

12.09.2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce ) determinou que 14 ações de execução fiscal da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) devem retornar à Primeira Instância para que tramitem normalmente com o objetivo de executar débitos vencidos e não pagos. A decisão foi proferida durante a […]
PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa

PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa

11.09.2009 O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos. A lei mencionada tem como escopo regular o artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que estabelece […]
Presidente do CNJ diz que Meta 2 tem mudado organização administrativa dos tribunais

Presidente do CNJ diz que Meta 2 tem mudado organização administrativa dos tribunais

11.09.2009 Ao participar do encerramento do VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em Maceió (AL), nesta sexta-feira (11/09), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, elogiou os tribunais que estão próximos de cumprir a Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário. O ministro afirmou […]
Semana da Conciliação é destaque do Programa Gestão Legal nesta segunda-feira

Semana da Conciliação é destaque do Programa Gestão Legal nesta segunda-feira

11.09.2009 A ação conjunta do Judiciário para a realização da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, é o destaque da edição desta segunda-feira (14/09) no Programa Gestão Legal, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7FM). A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça […]
Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação Meta 2

Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação Meta 2

14.09.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo, na próxima segunda-feira (14/09), para a abertura da Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2. O evento, previsto para às 10 horas, no Fórum trabalhista Ruy Barbosa, terá a participação do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, coordenador […]
Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação Meta 2

Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação Meta 2

11.09.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo, na próxima segunda-feira (14/09), para a abertura da Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2. O evento, previsto para às 10 horas, no Fórum trabalhista Ruy Barbosa, terá a participação do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, coordenador […]
Felix Fischer analisa e apresenta proposições sobre temas da área penal

Felix Fischer analisa e apresenta proposições sobre temas da área penal

12.09.2009 Sistema penitenciário, mutirões carcerários, superlotação de presídios, interceptações telefônicas, segredo de justiça, videoconferência e uso de algemas são os principais temas abordados pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). O ministro analisa a situação existente, confirma a importância de ações que […]
STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

13.09.2009 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, […]