Processos da Justiça de 2º grau começam a ser analisados pelo Ministério Público

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• 16-09-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º grau começou mais uma etapa na manhã desta quarta-feira (16/09). Depois de serem analisados pela Defensoria Pública, os 33 primeiros processos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE), para o parecer dos 11 procuradores envolvidos no Mutirão. A expectativa é que mais de 1.000 processos de 2ª […]

1ª Câmara Criminal do TJCE nega habeas corpus a acusado de chefiar quadrilha

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• 16-09-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar uma quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. Conforme os autos, a organização criminosa era composta por mais de 20 pessoas, […]

Comarca de Beberibe contabiliza 70% de acordos nas audiências de conciliação

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• 16-09-2009

A Vara Única da Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza, contabiliza 70% de acordos celebrados entre as partes envolvidas nos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros dois dias da Semana da Conciliação, a Justiça em Beberibe realizou 10 audiências com 7 acordos celebrados, ou seja, 70% […]

CNJ afasta duas Juízas da Bahia

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• 16-09-2009

16.09.2009 Nacional Pág.: 05 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (15/09) […]

Justiça facilitada

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• 16-09-2009

16.09.2009 Opinião Pág.: 06 Os primeiros resultados da Semana Nacional de Conciliação, iniciada nesta segunda feira, dentro do projeto Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça apresenta resultados muito positivos, com um índice de cerca de 30% de acordos. Os trabalhos se desenvolverão até a próxima sexta feira (18) próxima, tanto na Capital, quanto no […]

Justiça determina retorno de policiais civis ao trabalho

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• 16-09-2009

16.09.2009 Polícia Pág.: 16 Daniela Nogueira danielanogueira@opovo.com.br Os policiais civis em greve têm de voltar imediatamente ao trabalho por determinação da Justiça. A decisão, assinada pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, foi expedida no início da noite de ontem. Caso os policiais descumpram a ordem, o sindicato da […]

Justiça ordena fim da greve na Polícia Civil

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• 16-09-2009

16.09.2009 Polícia Pág.: 16 Sindicato dos policiais é notificado a suspender a segunda paralisação. A multa agora subiu de R$ 10 mil para R$ 20 mil O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou ontem, o fim da greve dos policiais civis cearenses. A paralisação entraria hoje no sexto […]

Justiça determina ilegalidade da greve da Polícia Civil

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• 16-09-2009

15.09.09 O juiz da 7º vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido do Governo do Estado de manutenção da liminar que determina o retorno dos policiais civis grevistas ao trabalho. O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 20 mil. Esse valor é o dobro […]

CNJ afasta juízas acusadas de venda de sentença

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• 16-09-2009

15.09.09 O Conselho Nacional de Justiça afastou preventivamente, nesta terça-feira (15/9), duas juízas da Bahia acusadas de vender sentenças. As juízas Maria de Fátima Carvalho e Janete Fadul foram citadas em gravações telefônicas obtidas pela operação Janus, feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia no ano passado. Numa das gravações, segundo as […]

Mutirão começa com R$ 9 milhões em acordo

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• 16-09-2009

15.09.09 Dados do primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Meta 2 mostram que foram homologados R$ 8,9 milhões em acordos em todo país. Até as 18h de segunda-feira (14/9), foram feitas 2.608 audiências e firmados 1.203 acordos. O mutirão acaba no sábado (19/9). Ao todo, existem 5 milhões e meio de processos objetos […]