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Mudanças na Constituição do Ceará são promulgadas

Mudanças na Constituição do Ceará são promulgadas

23.09.2009 Política Giselle Dutra – giselledutra@opovo.com.br Prevista para o dia 5 de outubro, a promulgação do texto que atualiza a Constituição Estadual acabou ocorrendo ontem. O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), a quem compete homologar a proposta de emenda constitucional (PEC), explicou ter sido orientado por sua assessoria jurídica a antecipar o ato. […]
1.592 presos são beneficiados

1.592 presos são beneficiados

23.09.2009 Fortaleza Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br Quase toda tarde, as mulheres vão ao Fórum Clóvis Beviláqua para saber a quantas anda – e se anda – a análise dos processos sobre a situação dos maridos, presos em uma das unidades penais do Estado. “Ele já mudou muito depois que entrou ali. É um castigo grande“, […]
SEM RECOLHER  – coluna vertical

SEM RECOLHER – coluna vertical

23.09.2009 Página 02 O Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que juiz decrete toque de recolher para crianças e adolescentes por meio de portaria. Segundo Jorge Hélio, membro do órgão, a medida é ilegal, porque deveria ser adotada por meio de lei e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
TJ convoca 131 aprovados em concurso

TJ convoca 131 aprovados em concurso

23.09.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) convocou ontem 131 aprovados no concurso público para os cargos de analista judiciário, técnico judiciário e oficial de justiça. Os aprovados devem comparecer ao Tribunal em, no máximo, 15 dias, para tratar do processo de nomeação. Os cinco editais de convocação dos candidatos foram publicados […]
TJ-CE divulga lista convocando concursados

TJ-CE divulga lista convocando concursados

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou, no fim da tarde desta terça-feira, lista de concursados que estão sendo convocados a assumir cargos de analista judiciário, técnico judiciario e oficial de justiça, aprovados em concurso realizado ano passado. Ao todo, são 131 convocados, com nomes publicdos no Diário da Justiça desta terça-feira. Dentro de […]
Servidores do Poder Judiciário e oficiais de justiça retornam ao trabalho

Servidores do Poder Judiciário e oficiais de justiça retornam ao trabalho

23.09.09 Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará e oficiais de justiça retornam às atividades normais nesta quarta-feria, após quase três meses de paralisação. A decisão foi resultado da mediação realizada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, entre os dirigentes do TJ e dos sindicatos dos servidores do […]
Nomes internacionais estão confirmados no III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

Nomes internacionais estão confirmados no III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

22.09.09 De 23 a 26 de novembro, Fortaleza será palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura, tendo por base o tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Com isso, a programação do evento está sendo definida no intuito de possibilitar que palestrantes de toda a iberoamerica, renomados nas suas áreas de […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA 131 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA 131 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (22), cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]
Tribunal de Justiça convoca aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça convoca aprovados em concurso público

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (22/09), cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]
Estado é condenado a indenizar viúva de preso morto em delegacia

Estado é condenado a indenizar viúva de preso morto em delegacia

22.09.09 A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 40 mil para a esposa de um motorista assassinado dentro da delegacia do município de General Sampaio, localizado a 143 km de Fortaleza. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator […]