1ª Câmara Criminal fixa pena de 5 anos e 9 meses para traficante de drogas

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• 23-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em cinco anos e nove meses a pena a ser cumprida por Marcelo de Oliveira Feitosa, condenado por tráfico de drogas. Conforme os autos, no dia 6 de maio de 2006, por volta das 10 horas, Marcelo foi preso […]

Acusado de crime de vingança será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-09-2009

A 4ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento nesta quinta-feira (24/09), às 13h30, o réu Amâncio Alves Cavalcante Filho. Ele é acusado do assassinato de Francisco Antônio Viana Leitão, em março de 2007, no conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O crime teria ocorrido por vingança. Na acusação, o Ministério Público […]

Acusado de homicídio vai a Júri Popular nesta quinta-feira

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• 23-09-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta quinta-feira (24/09), às 14h, o acusado de homicídio Carlos Alberto Bandeira da Silva. O réu responde pelo assassinato de Francisco de Freitas Rodrigues ocorrido em 29 de janeiro de 1984. O julgamento será realizado após 25 anos do crime porque, como […]

Biblioteca da Esmec ganha nome do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho

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• 23-09-2009

A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá o nome do Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. A denominação é uma homenagem ao juiz de Direito, falecido no último dia 23 de julho, em acidente automobilístico. A homenagem ao magistrado foi publicada na Portaria 07/2009, assinada pelo diretor da Esmec, […]

TJCE convoca 131 candidatos aprovados em concurso público

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• 23-09-2009

23.09.2009 Cidade O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça de ontem, cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e […]

Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Abaiara

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• 23-09-2009

23.09.2009 Municípios O juiz Eleitoral da Comarca de Milagres, José Batista de Andrade cassou o mandato do prefeito Francisco Joaquim Sampaio, bem como o da vice-prefeita, Maria Euzélia Leite Sampaio, bem como declarou a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes à eleição de 2008. O pedido foi do Ministério Público […]

Acaba greve dos oficiais de justiça e servidores do TJ

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• 23-09-2009

23.09.2009 Polícia A greve dos oficiais de justiça do Ceará e dos servidores do Tribunal de Justiça foi encerrada após um acordo, conforme divulgou o Ministério Público do Trabalho. Ambas as categorias reivindicavam a questão salarial e condições de trabalho. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta […]

Justiça Eleitoral coluna Edilmar Noróes

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• 23-09-2009

23.09.2009 Política Sob a coordenação da Escola Judiciário Eleitoral, está em funcionamento a III Semana da Justiça Eleitoral, iniciativa, como disse a presidente do TRE, desembargadora Gisela Nunes da Costa, que tem como objetivo maior, “a aproximação e a integração da Justiça Eleitoral com a sociedade”. Graças a uma unidade móvel, que percorre os diferentes […]

Cumprida última etapa do processo legislativo

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• 23-09-2009

23.09.2009 Política Antes de suspender a sessão ontem, devido o falecimento do jornalista e ex-deputado estadual Paulo Cabral de Araújo, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), promulgou a nova Constituição do Estado do Ceará, atualizada por conta das emendas que foram aprovadas ao longo dos últimos dois ano, Os demais membros da […]

MUTIRÕES

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• 23-09-2009

23.09.2009 Brasil Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial da União de ontem (22) institucionaliza os mutirões carcerários. As varas de inquéritos, as varas com competência criminal e as de execução penal terão que revisar, pelo menos uma vez ao ano, as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e […]