Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

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• 29-09-2009

29.09.09 A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em 15 dias, sejam encaminhadas informações sobre a demora no andamento do processo e no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros, por várias agressões e crime de tentativa de homicídio contra a então esposa, a farmacêutica Maria da Penha […]

Debate sobre suposto nepotismo em vários tribunais está na pauta da sessão do CNJ

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• 29-09-2009

29.09.09 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (29/09), com uma extensa pauta. São 54 itens que deverão ser julgados, na sessão que terá início às 9 h. Entre os assuntos em pauta estão dois procedimentos de controle administrativo, sob relatoria do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, […]

Desembargador José Mário Coelho participa de debate sobre conflitos fundiários e urbanos

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• 29-09-2009

28.09.09 O desembargador José Mário dos Martins Coelho, membro da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), participará do I Encontro do Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos, programado para o período de 29 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Campo […]

Poder Judiciário do Ceará capacita servidores para conciliação

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• 29-09-2009

28.09.09 Com o objetivo de fortalecer a conciliação como instrumento permanente de resolução dos conflitos judiciais, o Poder Judiciário do Estado do Ceará investe na capacitação do seu quadro profissional para formação de conciliadores. Hoje, 2ª.feira (28/09), foi ministrado, para servidores do Fórum Clóvis Beviláqua e dos juizados especiais, o curso “Casos de Conciliação: Uma […]

Estudantes analisarão a contribuição de Clóvis Beviláqua para o Direito

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• 29-09-2009

28.09.09 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá do dia 8 de outubro a 9 de novembro de 2009 inscrições para o Concurso de Redação Clóvis Beviláqua destinado a estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino, nos níveis fundamental e médio, com idade entre 11 e 14 anos. O concurso faz […]

Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

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• 29-09-2009

28.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemoram os 150 anos de nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. O ilustre cearense, natural de Viçosa do Ceará, foi um renomado jurista, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de […]

4ª Turma Recursal determina indenização a clientes cadastrados indevidamente no SPC

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• 29-09-2009

28.09.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais realizou hoje, 2ª.feira (28/09) sessão extraordinária e julgou 67 processos. A sessão foi marcada pelos discursos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho da presidenta da turma, juíza Nismar Belarmino Pereira, que dirigiu sua última sessão frente à 4ª Turma […]

3ª Câmara Cível nega provimento a recurso de procurador federal

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• 29-09-2009

28.09.09 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, hoje, 2ª.feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira. O objetivo do recurso era reformar a decisão da Justiça de 1º Grau. Consta nos autos (nº 2009.6343-8/0) que o procurador promoveu […]

4ª Turma Recursal determina indenização a clientes cadastrados indevidamente no SPC

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• 28-09-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais realizou nesta segunda-feira (28/09) sessão extraordinária e julgou 67 processos. A sessão foi marcada pelos discursos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho da presidenta da Turma, juíza Nismar Belarmino Pereira, que dirigiu sua última sessão frente à 4ª Turma Recursal. […]

Estudantes analisarão a contribuição de Clóvis Beviláqua para o Direito

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• 28-09-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá do dia 8 de outubro a 9 de novembro de 2009 inscrições para o Concurso de Redação Clóvis Beviláqua destinado a estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino, nos níveis fundamental e médio, com idade entre 11 e 14 anos. O concurso faz parte […]