Acusado de homicídio será julgado à revelia pelo 3º Tribunal do Júri

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• 30-09-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (01/10), às 14 horas, o réu José Ferreira da Silva. Ele está sendo acusado de matar, com duas facadas, José Alberto de Oliveira, vulgo ?Zé da Raposa?, em 16 de fevereiro de 1988, em uma comunidade do bairro Messejana. De acordo […]

Empresários firmam parceria com TJCE para criação do Museu do Poder Judiciário

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• 30-09-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, nesta quarta-feira (30/09), o apoio do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, e do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Francisco Freitas Cordeiro, para a criação do Museu do Poder Judiciário […]

Editora deve pagar R$ 3 mil de indenização para assinantes de revistas

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• 30-09-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Editora Globo S/A a pagar o valor de uma passagem (ida e volta) para a cidade de Florianópolis/SC ao estudante R.P.P.M e à assistente social, M.V.P.P.M., residentes em Fortaleza. O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, totalizando […]

Magistradas cearenses apresentarão tese no XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 30-09-2009

30.09.2009 A juíza aposentada Maria Gilmaise de Oliveira Mendes e a juíza titular da Vara de Execuções e Penas Alternativas Maria das Graças Almeida de Quental apresentarão tese acadêmica no XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Paulo. O título do trabalho é ?Criação de […]

Presidente da ACM conversa com ministra Carmen Lúcia sobre ATS

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• 30-09-2009

30.09.2009 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, esteve nesta 2ª feira (28/09), em Brasília, participando do Encontro das Escolas Judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais. Na oportunidade, o desembargador, como presidente da ACM e um dos vice-presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), conversou com a ministra do Supremo […]

Ministro Gilson Dipp participa de Encontro Nacional dos corregedores da Justiça

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• 30-09-2009

29.09.2009 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará do 52º Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que acontece a partir desta quarta-feira (30/09) em Brasília (DF). O encontro, que terá três dias de duração, acontece no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]

CNJ determina exoneração de servidores no Ceará por nepotismo

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• 30-09-2009

30.09.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá que exonerar em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu voto, o relator […]

TJSE terá que exonerar 15 servidores por nepotismo

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• 30-09-2009

30.09.2009 O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe terá que, em 30 dias, exonerar 15 servidores por prática de nepotismo, de acordo com determinação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (29/09). Deverão ser dispensados os seguintes servidores: Abel Monte Santo Pinheiro; Alícia Lobo Pauferro Dantas; Ana Sara Araújo Oliveira Santos; […]

Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ

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• 30-09-2009

30.09.2009 O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09). O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o caso do desembargador, por entender que as provas recebidas […]

Tribunais terão jornada de oito horas

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• 30-09-2009

29.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução obrigando servidores do Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a regra, os servidores devem trabalhar oito horas diárias, com previsão de uma hora para almoço, ou sete horas seguidas, sem intervalo. A intenção do conselho é reduzir gastos com horas extras. […]