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As mais comentadas

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29.09.2009 Opinião 2 Pedágio volta a ser cobrado. Para ir e vir, R$ 2 de cada vez. Este é o valor nas cabines que liberam cancelas para passagem entre Fortaleza e Caucaia. A situação de interrupção e retorno de cobrança vem acontecendo desde janeiro, quando surgiu uma ação pedindo a anulação do pedágio. A população […]
Violência sem limites – Editorial

Violência sem limites – Editorial

29.09.2009 Opinião A violência urbana assomou um patamar inadmissível, tanto entre as autoridades policiais do Estado como no seio dos aplicadores do Direito, tão graves têm sido as ocorrências, observando um crescendo sem limite. No Ceará, nos primeiros nove meses deste ano, ocorreram dois mil homicídios, 813 dos quais praticados com armas de fogo. Esta […]
STJ reafirma que teste do bafômetro é obrigatório

STJ reafirma que teste do bafômetro é obrigatório

29.09.2009 Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém […]
STJ reitera que teste é obrigatório

STJ reitera que teste é obrigatório

29.09.2009 Nacional Decisão do STJ mantém a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, ontem, o pedido de habeas-corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial, confirmando entendimento já expresso outras vezes. O argumento […]
Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemoram os 150 anos de nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. O ilustre cearense, natural de Viçosa do Ceará, foi um renomado jurista, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916. […]
Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

28.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemoram, no próximo dia 4 de outubro, os 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua. Cearense de Viçosa do Ceará, Beviláqua foi um renomado jurista, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916. Clóvis Beviláqua nasceu no […]
Corregedoria Nacional de Justiça pede informações sobre Caso Maria da Penha

Corregedoria Nacional de Justiça pede informações sobre Caso Maria da Penha

29.09.09 ?A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em 15 dias, sejam encaminhadas informações sobre a demora no andamento do processo e no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros, por várias agressões e crime de tentativa de homicídio contra a então esposa, a farmacêutica Maria da Penha […]
CNJ e STF estarão no You Tube a partir de quinta-feira (01/10)

CNJ e STF estarão no You Tube a partir de quinta-feira (01/10)

28.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) passarão a ter, a partir da próxima quinta-feira (01/10), um canal direto no You Tube, o famoso site de vídeos do grupo Google. A parceria, a ser firmada oficialmente entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes e os […]
Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

29.09.09 A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em 15 dias, sejam encaminhadas informações sobre a demora no andamento do processo e no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros, por várias agressões e crime de tentativa de homicídio contra a então esposa, a farmacêutica Maria da Penha […]