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Representantes do CNJ querem ex-presidiários como trabalhadores tercerizados na justiça cearense

Representantes do CNJ querem ex-presidiários como trabalhadores tercerizados na justiça cearense

05.10.09 O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário que acontece no Ceará, e o analista judiciário da Justiça Federal, David Cruz, à disposição do CNJ, se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/10) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o objetivo de propor medidas […]
Mutirão Carcerário conclui análise processual no Cariri e Sertão Central

Mutirão Carcerário conclui análise processual no Cariri e Sertão Central

05.10.09 O Mutirão Carcerário no Ceará concluiu a reavaliação dos processos de réus provisórios e condenados que tramitam nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Quixadá. A força-tarefa enviada àqueles municípios apreciou 733 processos concedendo 226 benefícios, desde o dia 14 de setembro. Em Juazeiro e Crato, foram examinados 517 processos, com a […]
Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

Mutirão da 2ª Vara de Família realiza 276 audiências e registra 47% de acordos

05.10.09 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 47% de acordos no mutirão realizado na última semana, no período de 28/09 a 02/10. Ao todo, foram firmados 130 acordos em processos relacionados a alimentos, separação e divórcio das 276 audiências conciliatórias realizadas. ?Na minha opinião, a semana foi espetacular. Esses mutirões de […]
1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

05.10.09 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10). No total, foram apreciados 51 processos, sendo 48 físicos e três Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pelo juiz de Direito José Edmilson de Oliveira e teve a participação dos juízes Washington Luís Bezerra […]
Mutirão liberta mais 31 detentos

Mutirão liberta mais 31 detentos

06.10.09 Mais 31 detentos, que se encontravam recolhidos nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram postos em liberdade pelo Mutirão Carcerário que está sendo realizado em Fortaleza. Dezenove deles foram beneficiados com a concessão de trabalho externo e progressão de regime. Perante o juiz de Direito, Epitácio Quezado Cruz Júnior, os acusados se […]