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Tribunal de Justiça lança cartilha pedagógica sobre o Poder Judiciário

Tribunal de Justiça lança cartilha pedagógica sobre o Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançou nesta quarta-feira (07/10) a cartilha ?Conhecendo o Judiciário?. Inicialmente, a cartilha de teor pedagógico sobre o Poder Judiciário, é destinada aos alunos do ensino médio, principalmente àqueles que manifestam o desejo de estudar Direito, mas estará à disposição de toda a população. O TJCE fez […]
Desembargador nega pedido de liminar sobre área preservada no entorno do rio Cocó

Desembargador nega pedido de liminar sobre área preservada no entorno do rio Cocó

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes negou, julgando extinto sem resolução do mérito, o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vereador Carlos Mesquista. A ação do parlamentar visava anular decisão monocrática do desembargador Rômulo Moreira de Deus que suspendeu liminar da juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Maria Vilauba Fausto […]
Mutirão Carcerário destaca ressocialização de detentos do IPPOO II como modelo no Estado

Mutirão Carcerário destaca ressocialização de detentos do IPPOO II como modelo no Estado

A iniciativa bem-sucedida de ressocialização dos presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), conhecida pela coordenação do Mutirão Carcerário em visita feita à unidade na última terça-feira (06/10), será recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja implementado em todas as unidades prisionais do Estado. A afirmação é do juiz […]
Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quinta-feira, às 13h30, Francisco Tavares de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco Anoviclo Sampaio Rodrigues, crime ocorrido em janeiro de 2004, na periferia da Capital. O réu já havia sido condenado por infringir o artigo 121, §2º, incisos […]
Presidentes de Tribunais de Justiça debaterão ética e informatização

Presidentes de Tribunais de Justiça debaterão ética e informatização

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 8 a 10 de outubro, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Informatização, […]
Juiz Luciano Lima Rodrigues toma posse no Pleno do TRE

Juiz Luciano Lima Rodrigues toma posse no Pleno do TRE

O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, será empossado no cargo às 18h, desta quinta-feira […]
Desa. Gisela Nunes – Coluna Flávio Torres

Desa. Gisela Nunes – Coluna Flávio Torres

07.10.2009 Variedades Sexta-feira a desembargadora Gisela nunes da Costa será agraciada com o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Vale do Acaraú. A sessão será as 19h30 no auditório da UVA, no campus da Betânia em Sobral.
Mendes ataca efetivação dos titulares de cartório

Mendes ataca efetivação dos titulares de cartório

07.10.2009 Nacional O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar a emenda constitucional que efetiva titulares de cartórios não concursados: ?Um arranjo, um arremedo, uma gambiarra”. ?Alguém tem dúvida de que é necessário fazer o concurso público? Não, nenhuma dúvida a propósito disso, de que é republicano, condizente com o […]
Acusado de vender drogas a turistas tem habeas negado

Acusado de vender drogas a turistas tem habeas negado

07.10.2009 Polícia A 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou ontem, o pedido de habeas corpus para Marcus Vinícius Rocha do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi preso no último dia 17 de junho, juntamente com outras três pessoas. Com ele foram […]