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STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especial

STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especial

  • 552 Visualizações
  • 15-10-2009
15.10.09 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a ser utilizado para a conversão do tempo de serviço exercido em condições especiais (serviços insalubres, penosos ou perigosos), para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição. O incidente foi admitido pelo ministro Napoleão Nunes […]
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CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

  • 578 Visualizações
  • 15-10-2009
15.10.09 A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um mapeamento dos t ribunais brasileiros onde existam servidores que recebem valores superiores aos que são pagos a magistrados de mesma instância. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/10) em sessão plenária do CNJ. “Vamos verificar tudo […]
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Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza

Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza

  • 808 Visualizações
  • 15-10-2009
14.10.09 “Denunciar é a melhor arma contra a violência, seja doméstica, familiar ou afetiva”, defendeu a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante reunião hoje 4ª.feira (14/10) com representantes dos seis conselhos titulares de Fortaleza. O encontro de trabalho foi realizado na sede do Serviço […]
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Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

  • 777 Visualizações
  • 14-10-2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito do município de Graça, Pedro Neudo Brito, e pelos ex-secretários municipais Rosinete Damasceno Oliveira e Rita Maria de Sousa Lima. Na ação, o ex-prefeito busca suspender decisão da Justiça que acatou denúncia do […]
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2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

  • 655 Visualizações
  • 14-10-2009
A Unimed Fortaleza deve garantir o tratamento de saúde a O.P.F. e ressarcir em R$ 190.383,68 o médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar. A decisão foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível realizada nesta terça-feira (13/10) e teve como relatora a desembargadora Gizela Nunes da Costa. Consta nos […]
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Mutirão Carcerário e Tribunais discutem projeto para reinserção social de egressos

Mutirão Carcerário e Tribunais discutem projeto para reinserção social de egressos

  • 688 Visualizações
  • 14-10-2009
Para dar continuidade às discussões da ressocialização dos egressos do sistema penitenciário cearense, a coordenação do Mutirão Carcerário se reunirá, nesta quinta-feira (15/10), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Secretaria da Justiça […]
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Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza

Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza

  • 675 Visualizações
  • 14-10-2009
?Denunciar é a melhor arma contra a violência, seja doméstica, familiar ou afetiva?, defendeu a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante reunião nesta quarta-feira (14/10) com representantes dos seis Conselhos Titulares de Fortaleza. O encontro de trabalho foi realizado na sede do Serviço Nacional […]
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