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Conselheiro do CNJ e procurador do Estado confirmam presença no XXVI Fonaje

Conselheiro do CNJ e procurador do Estado confirmam presença no XXVI Fonaje

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  • 22-10-2009
Com o tema ?Os Juizados Especiais e a garantia constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF/1988), o professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, vai ministrar palestra durante o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento acontecerá em Fortaleza, […]
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Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

  • 3148 Visualizações
  • 22-10-2009
As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. Os dois primeiros processos de pedido de desaforamento […]
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Speech & autográfos – coluna Sônia Pinheiro

Speech & autográfos – coluna Sônia Pinheiro

  • 562 Visualizações
  • 22-10-2009
22.10.2009 Vida e arte O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha (no flash, com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF) faz palestra, esta noite (às 7), na Unifor, seguindo-se o lançamento de seu livro Cartas a um Jovem Juiz. No capítulo: o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz […]
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Exemplo a seguir

Exemplo a seguir

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  • 22-10-2009
22.10.2009 Política Numa ação coordenada envolvendo a Corregedoria Geral de Justiça, Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Segurança Pública, foi possível ao desembargador Byron Frota, à frente da Corregedoria, viabilizar o projeto que trata do recambiamento de presos de outros Estados e que precisam responder a processos nas Comarcas e Varas de […]
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Justiça condena Prefeitura por erro médico

Justiça condena Prefeitura por erro médico

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  • 22-10-2009
22.10.2009 cidade A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização à manicure A.S.F.S, vítima de erro médico. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora do processo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.
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Gilmar Mendes dá por encerrada polêmica – curtas

Gilmar Mendes dá por encerrada polêmica – curtas

  • 493 Visualizações
  • 22-10-2009
22.10.2009 Nacional A suposta propaganda política fora do prazo legal, feita pelo presidente Lula em favor da ministra Dilma Rousseff, durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, criou um debate salutar que, para ele, “está encerrado”. O ministro disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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SOBREMESA – coluna É…

SOBREMESA – coluna É…

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  • 22-10-2009
22.10.2009 caderno 03 O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, apareceu na TV com aquela voz de robô com gogo para acusar o presidente Lula de fazer campanha política ao inaugurar obras. Esqueceu muito rápido que o então chefe dele, Fernando Henrique Cardoso (Gilmar foi advogado geral da União no governo FHC) também fazia, e […]
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