MUNICÍPIO DE ARACATI DEVE PAGAR R$ 6 MIL DE INDENIZAÇÃO PARA APOSENTADO

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• 30-10-2009

30.10.09 Por: Luciano Augusto A Justiça cearense condenou o município de Aracati a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao aposentado M.F.L., que teve seu quiosque comercial retirado, arbitrariamente, de uma praça pública, afirma a assessoria de imprensa do TJ-CE. O relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, afirmou, em seu voto, […]

Estados com pior IDH gastam mais com o Poder Judiciário

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• 30-10-2009

30.10.09 ?Um estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quinta-feira, informou que Estados brasileiros menos desenvolvidos gastam mais, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para manter a estrutura do Judiciário. Segundo dados da pesquisa, os Estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ? medida comparativa que avalia riqueza, educação e esperança […]

Servidor da UFC recebe maior salário do Brasil

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• 30-10-2009

30.10.2009 Política Um servidor da Universidade Federal do Ceará (UFC) recebe o maior salário do funcionalismo público federal no Brasil. É o que mostra portaria com o demonstrativo das maiores e menores remunerações da administração pública federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. […]

Clóvis Beviláqua & 150 anos – Artigo

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião Raimundo Gomes de Matos A Câmara dos Deputados e o Senado Federal homenagearam, ontem, o ilustre jurista cearense Clóvis Beviláqua pelos seus 150 anos de nascimento. Como um dos propositores da solenidade, fiz o convite e tivemos o imenso prazer de ter a família de Clóvis Beviláqua representada por suas netas Maria Cecília […]

Precisamos desenhar um novo Judiciário, afirma Lewandowski

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• 30-10-2009

30.10.09 Responsável pela conferência de abertura do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski discorreu sobre o conceito e a necessidade de aplicação do planejamento estratégico como fio condutor de um projeto de sucesso, seja para uma instituição, uma empresa ou um País. ?Todas as ações táticas precisam […]

C O N V O C A Ç Ã O – ESCALONAMENTO REMUNERATÓRIO

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• 30-10-2009

30.10.09 C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, às 9h00 […]

NOTA AOS ASSOCIADOS – ESCALONAMENTO REMUNERATÓRIO

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• 30-10-2009

30.10.09 NOTA AOS ASSOCIADOS A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, à vista do deliberado em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2009, quando discutido o teor de mensagem a ser enviada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará à Assembleia Legislativa, versando sobre o realinhamento dos subsídios da […]

150 anos de sabedoria – coluna Macário Batista

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• 30-10-2009

30.10.2009 Política O Congresso Nacional homenageou ontem, em sessão soleníssima, os 150 anos de nascimento do cearense jornalista, escritor e jurista Clóvis Bevilaqua. A sessão conjunta das duas casas legislativas foi pedida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos e pelos senadores Flávio Torres e Tasso Jereissati. O gran mond da Justiça brasileira estava presente, […]

Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular

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• 30-10-2009

30.10.09 O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará na próxima 3ª.feira (03/11), às 14h:30min, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias. O réu encontra-se em liberdade e reside, atualmente, na cidade de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. O Ministério Público, em sua denúncia, argumenta […]

Centenário de Bevilácqua

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• 30-10-2009

30.10.2009Opinião A respeito do artigo de Mauro Benevides sobre o grande Clovis Bevilacqua, queria acrescentar a sua humildade e centrado amor ao próximo, que são, realmente, marcas registradas dos gênios. Bevilácqua,neto de Angelo Bevilácqua e Ana Luiza Teófilo Gaspar de Oliveira,filho do deputado constituinte José Bevilaqua herdou do avô o amor pela leitura e pela […]