Notícias

Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape

Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape

  • 747 Visualizações
  • 16-11-2009
15.11.09 A juíza de Direito da comarca de Maranguape, Raquel Otoch, concedeu uma medida liminar de tutela antecipada em atenção a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça, Antônio Edvando Elias de França, para fins de suspender imediatamente as atividades do Clube ?Meidu Mato?, com […]
Ler Notícia
Acusado será julgado hoje, às 13h:30min, após 18 anos impune

Acusado será julgado hoje, às 13h:30min, após 18 anos impune

  • 701 Visualizações
  • 16-11-2009
16.11.09 A 2a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. O réu foi enquadrado no artigo 121. Consta no inquérito policial que a vítima se encontrava […]
Ler Notícia
Lei que reestrutura a Defensoria Pública já é adotada por magistrados cearenses

Lei que reestrutura a Defensoria Pública já é adotada por magistrados cearenses

  • 645 Visualizações
  • 16-11-2009
16.11.09 No dia 08 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 132) que, dentre várias alterações que promovem a modernização e a autonomia do órgão, prevê uma equiparação no mesmo plano, durante as audiências, dos representantes da defensoria com o Ministério Público. […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

  • 567 Visualizações
  • 16-11-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/11) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard […]
Ler Notícia
Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

  • 517 Visualizações
  • 16-11-2009
Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e compõem […]
Ler Notícia
2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

  • 743 Visualizações
  • 13-11-2009
Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima semana (de 16 a 20 de novembro), mutirão de conciliação de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, no horário das 12 às 17 […]
Ler Notícia
Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

  • 691 Visualizações
  • 13-11-2009
Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]
Ler Notícia
Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

  • 676 Visualizações
  • 13-11-2009
Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]
Ler Notícia