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Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

  • 691 Visualizações
  • 13-11-2009
Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]
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Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

  • 676 Visualizações
  • 13-11-2009
Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]
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Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

  • 622 Visualizações
  • 13-11-2009
A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/11), às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) […]
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Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

  • 658 Visualizações
  • 13-11-2009
Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”. O júri estava previsto para ser realizado na manhã desta sexta-feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento alegando motivo […]
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Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

  • 678 Visualizações
  • 13-11-2009
O município de Ipaumirim, distante 412km de Fortaleza, deve manter a carga horária, correspondente a oito horas diárias de trabalho, da servidora pública municipal M.S.S.G. A decisão foi da 2ª Câmara Cível e teve como relator do processo o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Segundo os autos (nº 2005.0022.5761-2/1), M.S.S.G. acionou a Justiça contra o município […]
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Coluna Vertical S/A: HORIZONTAIS

Coluna Vertical S/A: HORIZONTAIS

  • 590 Visualizações
  • 13-11-2009
Economia Pág. 30 13.11.2009 Cartorial O papel dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas é o tema central do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pelas Associações de Notários e Registradores do Brasil e do Rio de Janeiro (Anoreg-BR e a Anoreg-RJ). De domingo a quarta-feira.
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Propostas novas regras para o STF

Propostas novas regras para o STF

  • 503 Visualizações
  • 13-11-2009
Política Pág. 23 13.11.2009 A iniciativa partiu da Associação Brasileira dos Magistrados, que quer aumentar o número de magistrados de carreira entre os escolhidos para ser ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as mudanças está uma idade mínima de 45 anos O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) protocolou ontem na Câmara dos Deputadops uma […]
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Coluna Política: RAUL ARAÚJO AGRADECE A HEITOR

Coluna Política: RAUL ARAÚJO AGRADECE A HEITOR

  • 759 Visualizações
  • 13-11-2009
Política Pág. 21 13.11.2009 Raul Araújo era procurador-geral adjunto do Estado na gestão Lúcio Alcântara, na época em que o governador tentou mudar a Constituição para indicar quem bem entendesse para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo texto constitucional, o indicado deveria ser escolhido entre um auditor ou procurador de contas. O problema: […]
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