Programa de Lideranças Femininas debate ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no TJCE

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• 15-04-2024

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (15/04), a uma série de rodas de diálogo com o objetivo de debater ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no Judiciário cearense. “O nosso objetivo é ouvir propostas, bem como conhecer e entender […]

Presidente do TJCE e conselheira do CNJ visitam locais de aplicação do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em Fortaleza

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• 14-04-2024

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorre na tarde deste domingo (14/04), em todos os estados brasileiros. No Ceará, foram 1.608 candidatos(as) inscritos(as) no certame, que visa habilitar bacharéis em Direito interessados em ingressar na magistratura. Em todo o País, foram registradas quase 40 mil inscrições. A conselheira do Conselho Nacional de […]

Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

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• 12-04-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (12/04), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela veio ao Estado para acompanhar a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá neste domingo (14/04), das 13h às 18h. “Domingo teremos […]

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

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• 12-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]

Tempo de Justiça: acusados de tentativas de feminicídio em Fortaleza são condenados à prisão

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• 12-04-2024

Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), o caso foi julgado […]

Núcleo de Produtividade Remota julga mais de 1.200 processos envolvendo improbidade administrativa em um ano 

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• 12-04-2024

Uma verdadeira força-tarefa, envolvendo o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.268 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, entre março de 2023 e março de 2024. O mutirão alcançou os melhores indicadores da chamada “Meta 4” do Conselho Nacional de […]

Integrante de facção criminosa é condenado a 23 anos de prisão pela morte de uma comerciante

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• 12-04-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto Mesquita de Lima Filho, vulgo “Robertinho”, pelo homicídio da comerciante Francisca Gilvânia da Costa Sousa. Ao final do julgamento, realizado nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi estabelecida pena de 23 anos e quatro meses de reclusão […]

Justiça estadual já agendou 55 audiências para a próxima semana

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• 12-04-2024

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já agendou 55 audiências para o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começa na próxima segunda-feira, dia 15 de abril. Os clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional […]

TJCE convoca 114 candidatos aprovados em concursos públicos

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• 11-04-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, convocou 114 candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário estadual. São 67 técnicos judiciários, 42 analistas judiciários e cinco oficiais de Justiça. A convocação consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), por meio dos Editais nº 90, 91 e […]

Pleno do TJCE escolhe lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Púbico

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• 11-04-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu os procuradores Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Marcos William Leite de Oliveira para integrarem a lista tríplice para desembargador do Judiciário cearense em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A escolha dos nomes […]