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Projeto da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza é destaque em evento nacional

Projeto da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza é destaque em evento nacional

O projeto Grupos Reflexivos para Cumpridores de Penas Alternativas e Autores de Violência Contra a Mulher, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, foi escolhido como uma das quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de penas alternativas. O anúncio foi feito pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon,durante o Fó
Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

A empresa TNL PCS S/A (Oi Móvel) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3595-24.2014.8.06.0050), o aposentado tentou realizar compra no […]
Corregedor-geral sorteia juízes para compor colegiados que julgarão organizações criminosas

Corregedor-geral sorteia juízes para compor colegiados que julgarão organizações criminosas

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, realizou, nesta segunda-feira (11/08), o sorteio de juízes que ficarão responsáveis por julgar sete processos envolvendo organizações criminosas no Interior. Os sorteados, dentre 44 participantes, irão compor dois colegiados de 1º Grau, cada um formado por três magistrados titulares e dois suplentes. O sor
Importância da educação para o jovem é destaque na Semana do Estudante

Importância da educação para o jovem é destaque na Semana do Estudante

O projeto Semana do Estudante teve início nesta segunda-feira (11/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento segue nos próximos dias 12 e 14, com palestrantes que abordam aspectos variados sobre mercado de trabalho. Participam jovens aprendizes conveniados ao Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), responsável pela iniciativa. A abertura foi realizada pela
Tribunal de Justiça conclui implantação do PJe nos 24 Juizados Especiais da Capital

Tribunal de Justiça conclui implantação do PJe nos 24 Juizados Especiais da Capital

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (08/08), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos 24 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. A ferramenta proporciona agilidade na tramitação de processos, transparência e redução de custos para o Judiciário cearense. De acordo com o gerente de projeto da Secretaria de
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e Maria Iraneide Moura […]
Comarcas do Interior iniciam correição interna nesta segunda-feira

Comarcas do Interior iniciam correição interna nesta segunda-feira

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato, a 504Km de Fortaleza, determinou a realização de correição na unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (11/08) e seguem até o próximo dia 22. O objetivo é fazer a identificação visual dos autos com prioridade legal ou decorrentes […]