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Juizado da Mulher no CE oferecerá melhor infra-estrutura para as cidadãs

Publicado em: 09-01-2009

08.01.2009

O Ceará terá, a partir da próxima sexta-feira (09/01), às 10h – horário da solenidade de inauguração – um novo prédio para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza – conhecido como Juizado da Mulher. As novas instalações deixarão o Tribunal de Justiça daquele estado dotado de melhor infra-estrutura para o atendimento às cidadãs agredidas e, também, condições de oferecer maior celeridade no andamento destes tipos de processos.

s instalações do novo Juizado estão localizadas num prédio com área total construída de 709,95 metros quadrados, projetado para atender a um programa de necessidades diferenciadas. Inclusive, com espaços para acolhimento que contará com psicólogos, assistentes sociais, ambulatório e bibliotecas (neste último, onde poderão ser recebidas crianças e acompanhantes das vítimas em atendimento).

Toda essa estrutura também dispõe de rampas e banheiros para atender aos portadores de necessidades especiais, bem como salas para secretaria; audiências; reclamaçõe e conciliação. Além disso, a defensoria pública terá duas salas ? uma para defensoria da vítimas e a outra para a defensoria dos agressores. O novo prédio também será dotado celas para os agressores/detentos; salas para o Ministério Público; realização de reuniões; gabinete do juiz; copa/cozinha/refeitório; assistência militar/zeladoria; arquivos e amplo estacionamento privativo.

As instalações têm o propósito de melhorar ainda mais a eficiência dos trabalhos. Uma vez que, de acordo as estatísticas fornecidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará referente ao ano de 2008, foram realizadas no Juizado um total de 2.480 audiências. Também foram proferidas 3.324 decisões interlocutórias, realizadas 429 prisões em flagrante, 44 prisões preventivas, 2.717 medidas preventivas, instauradas 891 inquéritos policiais e feito o encaminhamento de 2.120 pessoas para os diversos órgãos da rede pública e da iniciativa privada conveniadas. Atualmente, tramitam naquela unidade 3.972 processos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE