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Com mais de 15 mil ações julgadas em 2020, Câmaras de Direito Privado apresentam incremento da produtividade

Publicado em: 13-01-2021

Os colegiados das quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em 2020, 15.446 processos, 4.234 a mais se comparado ao ano de 2019, o que representa aumento de 37,7%. Os dados foram contabilizados compreendendo os meses de janeiro a dezembro. Do total, 13.023 ações foram julgadas por videoconferência, sistema adotado pelo Judiciário em razão da pandemia do novo coronavírus. As sessões presenciais somaram um total de 2.423 julgados.

A 1ª Câmara de Direito Privado julgou 1.191 processos, sendo 1.001 em meio virtual. À frente da Presidência do colegiado está o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Compõem a Câmara os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os trabalhos são coordenados pela servidora Lia Karam Soares. Os magistrados se reúnem às quartas-feiras, com início às 13h30.

Já a 2ª Câmara totalizou 5.411 julgamentos (4.391 virtuais e 1.020 presenciais). As sessões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 8h30, e tem à frente o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro compõem o colegiado. A servidora Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia é a coordenadora.

Ainda com relação a 2020, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado julgaram um total de 2.985 processos, sendo 2.549 de forma virtual. O colegiado se reúne às quartas-feiras, a partir das 8h30, sob a presidência da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Compõem o órgão os desembargadores Lira Ramos de Oliveira, Francisco Luciano Lima Rodrigues e José Ricardo Vidal Patrocínio. A Coordenadoria tem à frente o servidor Bruno Pinheiro Jucá.

Já a 4ª Câmara de Direito Privado julgou 5.859 processos. O presidente é o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que se reúne às terças-feiras, com início às 8h30, na presença dos desembargadores Durval Aires Filho, Francisco Bezerra Cavalcante, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães. O servidor Marcel Benevides dos Santos coordena os trabalhos.

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Os magistrados integrantes das três Câmaras de Direito Privado formam a Seção de Direito Privado, que se reúne na última segunda-feira de cada mês, a partir das 8h30. O colegiado, presidido pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, julgou, em 2020 um total de 71 processos.

A Seção é responsável por apreciar petições; ação rescisória; embargos infringentes; embargos de declaração; agravo regimental; procedimento comum; incidente de uniformização; agravo; conflito de competência e incidente de resolução de demandas.

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