Acusado de matar idosa no município de Juazeiro do Norte é condenado a 30 anos de prisão

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• 22-04-2024

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, inicialmente fechado, homem acusado de matar idosa em um matagal, no referido município, na Região do Cariri. Wellington dos Santos Silva foi condenado pelo crime de latrocínio. Após matar a vítima, ele subtraiu seu relógio […]

Esmec Artes: projeto homenageia o renomado compositor cearense Fausto Nilo

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• 22-04-2024

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na sexta-feira (26/04), a partir das 16h, a 6ª edição do Projeto Esmec Artes. O evento artístico-cultural terá como tema “Fausto: LXXX Carnavais”, uma homenagem ao arquiteto e compositor cearense, Fausto Nilo. Aberta ao público, a entrada será gratuita e terá a apresentação musical de Aparecida […]

Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiências e proporciona negociação de processos de execução de títulos extrajudiciais

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• 22-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, promovendo a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A iniciativa, realizada em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), […]

Judiciário cearense doa quase 500 kg de papéis para Associação Ambiental em Fortaleza

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• 22-04-2024

Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, empenhada na coleta e na venda de produtos recicláveis. Esses materiais são oriundos de documentos administrativos denominados de Avisos de Recebimento […]

Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

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• 22-04-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]

Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

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• 19-04-2024

As ações desenvolvidas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os resultados alcançados foram debatidos durante reunião administrativa entre desembargadores, na manhã desta sexta-feira (19/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro, que contou com a presença de 40 magistrados, é promovido periodicamente e o foco é o aprimoramento […]

Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fortaleza comemora 15 anos com ciclos de palestras

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• 19-04-2024

Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”, realizado de forma híbrida, com programação de […]

Empresa deve pagar R$ 20 mil para vítima de choque elétrico causado por fio caído em via pública

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• 19-04-2024

Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é da sessão ocorrida […]

Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

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• 18-04-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital, durante a sessão desta quinta-feira (18/04), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]

TJCE lança projeto Semeando Paz para propagar a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos

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• 18-04-2024

Para propagar a pacificação social e estimular o cidadão na busca de soluções de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa quarta-feira (17/04), o projeto Semeando Paz. O lançamento ocorreu no auditório da Unifametro, na Comarca de Maracanaú, e foi conduzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). […]