TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

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• 16-04-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na manhã desta terça-feira (16/04), para entregar Projeto de Lei que visa a reorganização dos cartórios do Estado. A mensagem, aprovada pelo Pleno do TJCE na última quinta-feira (11/04), tem o objetivo de redimensionar as […]

Durante audiência de conciliação, Estado formaliza proposta que prevê fim de greve dos professores da Urca

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• 15-04-2024

Durante audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (15/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Governo do Estado e a Universidade Regional do Cariri (Urca) formalizaram proposta ao Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para criação e instalação de mesa setorial para negociação […]

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao ENAM

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• 15-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (15/04), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A lista está disponível no Edital nº 94/2024. O comprovante de […]

Exposição “Eu faço parte dessa história” ficará na Comarca de Morada Nova até fim de abril

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• 15-04-2024

Nesta segunda-feira (15/04), a exposição “Eu faço parte dessa história” chegou à Morada Nova. Esta é a quarta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as imagens durante o horário de funcionamento do Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, das 8h às 18h, até o dia 29 de abril. A […]

Programa de Lideranças Femininas debate ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no TJCE

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• 15-04-2024

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (15/04), a uma série de rodas de diálogo com o objetivo de debater ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no Judiciário cearense. “O nosso objetivo é ouvir propostas, bem como conhecer e entender […]

Presidente do TJCE e conselheira do CNJ visitam locais de aplicação do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em Fortaleza

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• 14-04-2024

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorre na tarde deste domingo (14/04), em todos os estados brasileiros. No Ceará, foram 1.608 candidatos(as) inscritos(as) no certame, que visa habilitar bacharéis em Direito interessados em ingressar na magistratura. Em todo o País, foram registradas quase 40 mil inscrições. A conselheira do Conselho Nacional de […]

Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

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• 12-04-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (12/04), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela veio ao Estado para acompanhar a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá neste domingo (14/04), das 13h às 18h. “Domingo teremos […]

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

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• 12-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]

Tempo de Justiça: acusados de tentativas de feminicídio em Fortaleza são condenados à prisão

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• 12-04-2024

Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), o caso foi julgado […]

Núcleo de Produtividade Remota julga mais de 1.200 processos envolvendo improbidade administrativa em um ano 

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• 12-04-2024

Uma verdadeira força-tarefa, envolvendo o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.268 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, entre março de 2023 e março de 2024. O mutirão alcançou os melhores indicadores da chamada “Meta 4” do Conselho Nacional de […]