Notícias

Plantão Judiciário no Interior passa a funcionar nos Núcleos de Custódia a partir de novembro

Os seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos passarão a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. A mudança, que extingue o plantão nos 20 Núcleos Regionais, passa a funcionar a partir de 1º de novembro. A escala dos magistrados que atuarão nos plantões judiciários obedecerá a quantidade mínima de juízes […]

Assista ao vídeo sobre ações do TJCE que fazem parte da Agenda 2030 da ONU

O último vídeo da Série Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) detalha os projetos do Judiciário relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5, que trata da igualdade de gênero e empoderamento da mulher, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Clique AQUI para assistir. A convidada é a […]

Vaga para desembargador do TJCE será preenchida pelo critério de antiguidade

A vaga aberta em decorrência do falecimento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro, será preenchida pelo critério de antiguidade. A medida consta no Edital nº 188/2022, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (29/09). Ao todo, 51 juízes e juízas com exercício na […]

Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]

Agenda 2030: Justiça estadual envia 479 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou 479 armas de fogo ao 10º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, para incineração. O envio ocorreu, nessa terça-feira (27/09), pela Assistência Militar do TJCE. Os armamentos são relativos a procedimentos criminais, com autorização para destruição feita pelos respectivos magistrados. O material, recolhido juntos a fóruns da […]

Instituto de Ciência Penal e Academia de Direito homenageiam desembargadoras do TJCE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi agraciada, na noite dessa quarta-feira (28/09), com a Medalha Cidadania, concedida pelo Instituto Fórum de Ciência Penal do Ceará, durante evento realizado em parceria com a Academia Cearense de Direito. A condecoração é o reconhecimento ao trabalho de profissionais e […]

Comitê Estratégico apresenta novos indicadores de gestão à Presidência do TJCE

Com o objetivo de acompanhar a execução de projetos para o Poder Judiciário estadual, membros do Comitê Executivo Estratégico (Coex) se reuniram, em formato híbrido, nesta quarta-feira (28/09), com a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, relatórios de gestão foram apresentados aos gestores da Instituição pelo […]

Escolha do nome do Laboratório de Inovação do TJCE será definido no próximo domingo, 2 de outubro

Até o próximo domingo (02/10) será escolhido o vencedor ou vencedora do concurso que define o nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta fase concorrem cinco sugestões, escolhidas pela comissão de avaliação do concurso. Todos os que fazem o Poder Judiciário do Estado estão convidados a votar. Basta clicar […]

Semana Nacional da Conciliação ocorre de 7 a 11 de novembro e vai premiar unidades com melhor desempenho

Para agilizar as demandas de forma consensual no Judiciário brasileiro, será realizada a XVII Semana Nacional da Conciliação, com o slogan “Menos conflitos, mais recomeços”. Entre os dias 7 e 11 de novembro, quem deseja obter uma solução consensual para um conflito na Justiça estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo. A mobilização […]