Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições […]

Mutirão de conciliação fiscal começa na próxima segunda-feira, dia 11, na Comarca do Crato

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• 07-12-2023

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 (Execução Fiscal) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (11/12), o mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no Fórum da Comarca do Crato, na Região do Cariri. A mobilização do Judiciário cearense integra a Semana Nacional da Regularização Tributária, parte da Política Judiciária Nacional […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia pesquisa de satisfação para avaliar atendimento à população

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• 07-12-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) quer ouvir operadores do Direito, jurisdicionados e população em geral sobre o atendimento prestado pela Comarca de Fortaleza. Para participar da Pesquisa de Satisfação dos(as) Usuários(as) do Fórum Clóvis Beviláqua basta acessar, até o próximo dia 15 de dezembro, o formulário eletrônico disponível AQUI.  O resultado da pesquisa, […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana 

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• 07-12-2023

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE consegue acordo para o caso “Atacadão”

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• 07-12-2023

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica a partir do início de 2024 e cuida dos interesses dos ocupantes em reunião realizada, nessa […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para advogados participarem do Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema PJe 

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• 06-12-2023

O Serviço de Suporte Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove no próximo dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, um Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições para o evento, destinado a advogados que desejam aprimorar suas habilidades na utilização da plataforma digital, seguem até […]

Colaboradores destacam descobertas e aprendizados durante conclusão de turmas do projeto Ler é Legal

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• 06-12-2023

Contando com a presença de 60 colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as turmas que integram o projeto “Ler é Legal” participaram de cerimônia de conclusão das atividades em 2023. O evento foi realizado no Espaço de Convivência, na tarde desta quarta-feira (06/12). A chefe da Seção de Capacitação […]

11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico do TJCE destaca avanços alcançados pelo Judiciário em 2023

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• 06-12-2023

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (06/11), da 11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex), a última do ano, e apresentaram as principais entregas de 2023, bem como os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2030. À frente do encontro, o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento 

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• 06-12-2023

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa.   […]