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Juízes cearenses participam de curso do CNJ sobre judicialização da saúde

Publicado em: 09-10-2019

O Judiciário cearense esteve representado no 1º Curso Nacional “Judicialização da Saúde: Fundamentos e práticas para a atuação judicial”, capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Estiveram presentes os juízes Dilce Feijão, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Ceará, e Emílio Viana, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, especializada em processos de saúde.

O evento ocorreu nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília. Outros magistrados também puderam acompanhar a distância por meio de transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Também na ocasião, a conselheira Candice Lavocat Galvão foi indicada nova supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O objetivo do curso foi apresentar novas soluções para os problemas relativos ao tema, seja no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Saúde Suplementar. Participaram como palestrantes especialistas de renome nacional e internacional. Ocorreram ainda oficinas práticas envolvendo assuntos como filas de cirurgias, medicamentos não padronizados ou fora do protocolo, ação coletiva para incorporação de novas tecnologias ou novos tratamentos, entre outros.

Segundo a juíza Dilce Feijão, “foram dois dias muito proveitosos. Saímos com mais conhecimento sobre o assunto e mais conscientes do desafio que é a saúde pública e suplementar no Brasil. Vamos levar esse conhecimento a todos os operadores do Direito e, a partir desse aprendizado, debater medidas que possam ser adotadas para também evitar a judicialização”.