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Judicialização da saúde é tema de seminário na Comarca de Sobral

Publicado em: 10-06-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Comitê Executivo de Saúde, promoveu o “Seminário de Direito à Saúde”, destinado a magistrados, gestores de saúde, promotores de Justiça, defensores públicos e demais operadores do Direito. A capacitação ocorreu nessa quinta-feira (06/06), na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral, tratou sobre judicialização da saúde nas esferas pública e privada.

Para a coordenadora do Comitê, juíza Dilce Feijão, o evento “tocou nos pontos mais importantes sobre a temática de medicamentos, cirurgias, internações e leitos. O curso foi muito produtivo e esse é apenas o começo dessa discussão. Depois, falaremos sobre outros assuntos referentes à matéria”.

O conselheiro da Subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Rafael Victor de Andrade, que também é membro da Comissão de Direito da Saúde, ressaltou a relevância do treinamento. “É notável o volume de demandas e a crescente judicialização da saúde nessa região. A capacitação é de vital importância porque muitas vezes a interiorização dessas práticas não é priorizada.”

De acordo com o membro do Comitê e representante do Conselho de Farmácia, Pedro Henrique Martins, “o seminário promoveu a construção do conhecimento nos campos do Direito e da Saúde, firmando as parcerias necessárias com as instituições de educação, saúde e Justiça, fornecendo subsídios teóricos e práticos, de natureza interdisciplinar e multiprofissional, para o desenvolvimento de habilidades”.