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Comitê Executivo discute alternativas para evitar judicialização da saúde

Publicado em: 20-09-2019

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (20/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Durante o evento, foi discutida a judicialização da saúde e as alternativas para a enfrentamento do problema. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Comitê, explicou que a intenção foi estabelecer um canal de comunicação com as instituições para buscar uma via alternativa para a solução do conflito, antes do ajuizamento de ações.

“Muitas demandas envolvendo saúde poderiam ser solucionadas sem a judicialização, desde que haja o diálogo. Não queremos minimizar o problema, mas queremos deixar a judicialização para aquilo que for estritamente necessário, porque muitos casos hoje poderiam ser resolvidos pela via administrativa”, destacou a magistrada.

O juiz Chistiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara de Itaitinga, ressaltou que a reunião foi bastante produtiva porque esclareceu muitas dúvidas acerca do assunto e apresentou alternativas à judicialização. “Acho que iniciativas desse tipo são muito importantes e pretendo implementar as ideias apresentadas aqui na unidade em que atuo”.

Para a defensora pública Neile Marinho, a reunião foi bastante proveitosa porque permitiu “ver o ponto de vista das instituições e observar as dúvidas e as particularidades de cada uma. Encontros como esse fortalecem o debate e promovem um melhor entendimento sobre o tema”.

Já Maria do Carmo Xavier de Queiroz, secretária executiva do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, disse que a reunião foi vista como uma grande iniciativa do Judiciário estadual. “Se oportunizou aos gestores municipais expressarem as dificuldades em relação ao assunto e abriu espaço para que possamos buscar juntos soluções para a problemática”, afirmou.

Segundo a coordenadora do Comitê Executivo, a intenção é expandir para outras regiões do Estado a realização de reuniões com as instituições com esse objetivo.